Arquivo | outubro, 2012

Riders of the storm – the doors.

24 out

Locomotive breath – jethro tull

24 out

Indícios, C.S.I. e outras questões sobre a História e seu ofício.[1]

10 out

A propósito de um tiro.

O inquérito.

No dia 30 de dezembro de 1877, por volta das duas horas da tarde, quem estivesse nas imediações da esquina da Rua das Flores (atual José Paulino) com a Barreto Leme, no centro da cidade de Campinas, teria presenciado um acontecimento, no mínimo, interessante. Encontravam-se ali por citação do delegado Firmino Ramalho, atendendo à determinação do Juiz Sousa Lima, os cidadãos Damaso Xavier da Silva e Antonio Antunes Pereira e foram instruídos para proceder a um exame de corpo de delito, tentando localizar quaisquer vestígios de disparo de arma de fogo. Com esse intuito, os dois cidadãos em companhia do próprio delegado e de um escrivão, vasculharam a frente da residência de José Mauricio, verificando os muros, portas, paredes e seguiram minuciosamente pela Rua Barreto Leme afora.

No auto, lavrado e devidamente assinado, afirmaram não ter localizado qualquer projétil ou marcas de tiro no lugar assinalado. Nesse momento, a denúncia realizada por Joaquim Correia de Mello Jr., e que dera origem ao procedimento descrito, passou a depender de seu próprio depoimento e da oitiva de testemunhas. A nascente ciência da criminalística esbarrava então em limites e possibilidades bem estritos.

No auto de perguntas que Correia de Mello Jr., o ofendido, respondeu no mesmo dia perante o delegado Ramalho, encontramos uma história bizarra de inimizade política hereditária. Alegava o ofendido que o Dr. Ricardo Gumbleton Daunt, facultativo conhecido na cidade, desenvolvera uma perseguição implacável ao seu falecido pai e continuava a realizá-la em sua pessoa; que por volta do meio-dia quando os dois se encontraram na esquina fatídica, o ofendido interpelou asperamente o Dr. Ricardo, ameaçando-o com uma “sova de páu” caso este continuasse a importuná-lo; que não tendo o médico respondido seguiu-o até a porta da casa de José Mauricio, guardando uma distância de “quinze passos” e repetiu a ameaça; que o Dr. Ricardo perguntou-lhe quem era e, ao identificar-se como Correia de Mello Jr., o médico disparou-lhe um tiro com um revolver que retirara da calça. Afirmando que o tiro não o acertara e que o agressor entrara na casa de José Mauricio, o ofendido procurou o delegado para que eventuais testemunhas da vizinhança fossem ouvidas.

De posse deste auto de perguntas e do auto de corpo de delito, o delegado remeteu os documentos ao Juiz Carlos Augusto de Sousa Lima, que já tendo prévio conhecimento dos fatos, mandou abrir inquérito e intimar cinco testemunhas. Em cinco de Janeiro de 1878 foram notificados Maria Madalena das Neves, Escolastica de Arruda Soares, José Malaquias dos Santos, D. Jesuina Maria de Jezus e José Gonçalves de Godoy Mauricio, para que comparecessem no dia oito de Janeiro às onze horas da manhã à sala de audiências para prestar depoimento.

Nos dias que se seguiram, todas as cinco testemunhas, afirmaram seu desconhecimento cabal dos fatos, esquivando-se mediante o expediente já conhecido de que “ouviram dizer” dos fatos, mas que nada sabiam de ciência certa. Assim, até mesmo o tiro que diziam ter “ouvido” parecia não ter sido presenciado por viv’alma, a não ser o ofendido. Mediante essas declarações, o inquérito seguiria normalmente procedendo-se à oitiva do pretenso ofensor, mas isso não apenas não aconteceu, como também não foi dada qualquer explicação e o inquérito foi remetido para  arquivamento com uma nota do Promotor Público interino Francisco Glycerio.

Essa nota, datada de 24 de Janeiro de 1878, expressava os limites da investigação, que somente poderia ser retomada caso surgissem novas evidências. Nada indica que o inquérito tenha sido desarquivado, não há qualquer continuidade e, embora uma boa parte dos documentos do judiciário campineiro esteja arquivada sob a custódia do Centro de Memória da Unicamp, este inquérito em particular encontra-se no acervo do Arquivo do Estado de São Paulo. Separado geograficamente do corpo documental que poderia explicá-lo, e catalogado como “processo crime” embora não tenha superado a fase inquisitória, este documento chama a atenção e sugere algumas questões bastante complexas, despertando a veia detetivesca de todo historiador.

O historiador detetive.

O ofício do historiador nesse momento assemelha-se muito ao do detetive clássico, encarnado iconicamente na figura do inesquecível Sherlock Holmes, da autoria de Arthur Conan Doyle. Quando um documento intrigante surge, torna-se necessário localizar não apenas o contexto que dê suporte à sua compreensão, mas também inseri-lo em uma série que o identifique e legitime. Torna-se necessário, por assim dizer, recolher os indícios e reconstituir desde o processo de produção do documento até o próprio acontecimento nele relatado.

O treinamento do historiador, guardadas as devidas proporções, não difere muito daquele do detetive ou do perito criminal no que se refere ao modo de reunir as evidências e atribuir-lhes um sentido. O que, de fato, difere é o teor do embasamento científico e intelectual a que recorremos para contextualizar o documento e adequá-lo à linguagem inerente aos nossos pressupostos teóricos. Assim, quando um marxista ortodoxo, um demógrafo-historiador ou um discípulo de Foucault analisam o mesmo documento, certamente o farão sob pontos de vista teoricamente diversos e explorarão suas diferentes potencialidades de leitura.

A diversidade das análises obtidas permitirá que o documento analisado seja iluminado sob diferentes pontos de vista: econômico, cultural ou social, proporcionando ao leitor não apenas várias visões de um mesmo objeto, mas também várias dimensões da sociedade que o produziu. Entretanto, quando lidamos com processos criminais não podemos ignorar o caldo de cultura popular a que estamos expostos diariamente através da mídia. O fardo intelectual do detetive que reside em cada um de nós, historiador ou não.

Já se vão cento e setenta anos desde que, em 1841, o esforço literário de Edgar Allan Poe produziu a primeira história de detetive de que se tem notícia. Da literatura para as telas cinematográficas e televisivas um longo cortejo de personagens emblemáticos povoou o imaginário durante o século XX. De Sherlock Holmes, Hercule Poirot, Miss Jane Marple, Jules Maigret e Wallander, na tradição européia do investigador de indícios, a Gil Grisson e Mac Taylor, nas séries estadunidenses de perícia criminal, convivemos diariamente com a cultura do detetive.

Literatura, cinema e televisão vêm tangenciando os extremos do sublime e do ridículo reproduzindo a forma já padronizada de contar essas histórias. Valorizando a eterna batalha mítica do bem contra o mal e reproduzindo uma moralidade primária que preconiza que o mal deve ser sempre descoberto e punido, esse tipo de narrativa apela aos instintos básicos do ser humano. Quer sejam histórias mais reflexivas, quer repletas de ação e emoção, atingem de tal maneira o imaginário popular que até as emissoras educativas estão produzindo documentários em que história e ciência são influenciadas por esse fenômeno narrativo.

Nesse contexto, a investigação de documentos obscuros recebe a influência não apenas da formação teórica do historiador, mas também do meio cultural a que é exposto no decorrer de sua vida. Essa influência pode ser medida no discurso narrativo e na incorporação de ideias e conceitos que encontram paralelo em outros corpos de conhecimento como a antropologia, a filosofia, a linguística e as ciências naturais. Assim, paradigmas teóricos podem ser construídos de modo a extrapolar sua existência temporal e transformar-se em parte da condição humana.

O paradigma indiciário de Carlo Ginzburg.

A ideia de que o ser humano raciocina a partir da reunião de informações, indícios ou pistas e sua posterior análise para desenvolver conclusões e estabelecer seus parâmetros de pensamento, não é novidade e nem constitui grande surpresa. No meio acadêmico, os trabalhos Carlo Ginzburg traçou a arqueologia desse tipo de paradigma, situando seu momento de ascensão ao raciocínio científico no século XIX, mas localizando sua origem nos procedimentos primitivos de caça de nossos ancestrais. Partindo de uma vasta diversidade de fontes e com perspectivas teóricas diferentes estes autores conseguiram identificar o que hoje denominamos academicamente de paradigma indiciário.

Carlo Ginzburg é um historiador italiano que ficou conhecido, no Brasil, na década de 1980, por seus trabalhos minuciosos e eruditos a partir de fontes inquisitoriais. Pesquisando a identificação, perseguição e destruição, pela inquisição católica, de um grupo herético originário da região do Friuli e autodenominado benandanti, ou “andarilhos do bem”, o autor deparou-se com o processo de Domenico Scandella, dito Menocchio, um moleiro friulano com uma cosmogonia fascinante. Essas pesquisas deram origem a dois trabalhos, que estabeleceram as bases de identificação do paradigma indiciário e levaram a reflexões importantes no campo teórico da micro-história.

Il benandanti é um estudo detalhado do processo inquisitorial e da influência que as práticas notariais exercem no discurso final de percepção da heresia. A idéia de que o documento não é neutro, mas uma produção cultural e ideológica de um determinado meio social, em uma época muito específica, foi aprimorada e ampliada por Ginzburg ao denotar que os processos inquisitoriais impunham a percepção do inquisidor ao próprio presunto herege. Sua leitura demonstrou que os discursos dos protagonistas – inquisidor e herege – eram tão divergentes em suas bases culturais que para conseguir as condenações desejadas era necessário recorrer à tortura e à uniformização de um corpo mínimo de atitudes que caracterizassem suas práticas como heresia.

Enquanto o inquisidor procurava a cada passo identificar a presença do “maligno” e demonizar o discurso do interrogado, o que transparece dos documentos é um universo completamente diferente que escapou à percepção da igreja católica, devido à sua obsessão ridícula pelo demônio. Os andarilhos do bem eram parte de um culto inofensivo de fertilidade que acreditavam lutar contra bruxas e demônios para preservar a fertilidade dos campos e a fartura das colheitas. Esses cultos agrários eram comuns na Europa medieval e ecoavam práticas de religiosidade ancestrais de origens variadas.

A atitude dos inquisidores ao negar legitimidade a esse discurso da cultura popular e ao enquadrá-lo em seus próprios termos para impor uma cultura dominante cristã, produziu documentos que permitem ao historiador analisar muito além dos fatos que refletem. E foi esse tipo de análise que Ginzburg aprimorou em seu trabalho seguinte, O queijo e os vermes, ao realizar um primoroso estudo de caso sobre a cultura popular a partir do caso do moleiro Menocchio. Demonstrando a existência de processos de aprendizado populares e discursos paralelos que reinterpretam o conhecimento erudito e o incorporam às bases populares nos próprios termos destas.

Domenico Scandella, dito Menocchio, era um sujeito como tantos outros que gostava de dirigir-se às tavernas e, ao fazer uso da prerrogativa etílica de discursar e argumentar, defendia um cosmogonia muito particular. Acreditava que a vida surgira espontaneamente na terra “assim como os vermes surgiam do queijo” e costumava discutir suas idéias a partir de algumas leituras a que tivera acesso, mas que interpretara de acordo com seus próprios pontos de vista. Evidentemente, ao chegar aos ouvidos da inquisição católica, essa definição da criação espontânea sem a presença do deus cristão acionou as engrenagens da perseguição costumeira.

Neste caso, Ginzburg empreendeu uma análise de decomposição e desconstrução dos discursos documentais, à procura de diferenciar a fala de Menocchio, do registro notarial que procurava enquadrá-la na cultura de seu inquisidor. Para isso recorreu aos indícios e pistas documentais que pudessem identificar os filtros de leitura necessários à delimitação das fronteiras dos discursos. E, em essência, foi esse processo de análise que o conduziu a refletir sobre o raciocínio indiciário e que ficou evidente em sua obra seguinte, Mitos, emblemas, sinais.

Ao comparar três sistemas de investigação, a psicanálise de Freud, a análise pictórica de Morelli e as investigações de Sherlock Holmes na obra de Conan Doyle, Ginzburg identificou um sistema de análise formado a partir da delimitação, reunião e análise de indícios para resolver diferentes problemas. O diagnóstico de um problema mental, a identificação de uma obra de arte em busca de sua autenticidade ou autoria e a resolução de crimes reproduziam o mesmo processo de raciocínio que seguia os passos do diagnóstico médico. Não por acaso, Freud, Morelli e Conan Doyle, embora exercendo outras atividades, possuíam formação médica.

Aplicado à nossa documentação, o paradigma indiciário permite traçar paralelismos com a própria investigação criminal realizada pelas autoridades constituídas, à época dos fatos. Podemos qualificar os envolvidos e suas testemunhas, tal como o delegado e seu escrivão; podemos reconstituir a seqüência de eventos, tal como os peritos designados; e temos a vantagem do distanciamento no tempo que permite saber o que aconteceu com os envolvidos bem depois dos fatos. Assim, o historiador é um detetive, tal como o médico, tal como crítico de arte, tal como o próprio delegado que investiga o caso.

As personagens.

Sobre o Dr. Ricardo Gumbleton Daunt existe uma abundância de documentos que está longe de explicar a complexidade de sua personalidade. Como imigrante irlandês foi bem sucedido em “fazer a América” e em criar sua própria lenda, construindo uma série de mitos de origem que uma documentação dúbia e autorreferente torna difícil tanto confirmar quanto contestar. Era um homem de personalidade forte e irascível, de crenças e convicções inegociáveis, bem como de gestos que transcendiam seu próprio senso de historicidade.

Via-se como um exilado do ancien régime e um emissário da civilização. Conservador ao extremo, católico e patriota irlandês, embora ferrenho monarquista e com ojeriza incurável pelos ideais republicanos, o Dr. Ricardo naturalizou-se no Brasil e criou seus filhos com orgulho de sua ascendência de ambos os lados do Atlântico. Cultivou ao longo da vida uma merecida fama de erudito e contribuiu para a pesquisa histórica paulista, notadamente no ramo da genealogia.

Do mesmo modo, décadas de contendas judiciais, políticas e religiosas, renderam-lhe na cidade a fama de inimigo irreconciliável de republicanos, espíritas, homeopatas e parvenus em geral. Seu orgulho desmedido em relação a suas origens aristocráticas e convicções tornavam-no uma pessoa de difícil convivência e, à medida que a maturidade ia-se transformando em envelhecimento, longe de arrefecer, seu ímpeto para a polêmica crescia. E, com o tempo, chegou a participar ativamente da fundação de um partido essencialmente católico para constrapor-se aos republicanos em franca expansão.

Nessas andanças é que se tornara inimigo dos Correia de Mello, pai e filho. O pai, conhecido pelo apelido carinhoso de Joaquinzinho Boticário, fizera seus estudos em farmácia na Corte e era considerado um diagnosticador atilado, bem como profundo conhecedor de ervas e preparados. A tradição oral reproduzida pelo cronista Júlio Mariano retrata-o como uma alternativa sempre presente para aqueles que não poderiam arcar com os honorários dos diversos médicos disponíveis, bem como um atuante benemérito nas epidemias vividas na cidade.

Correia de Mello, o pai, era um benemérito em toda a acepção da expressão. Atuante como cidadão, já havia servido como delegado de polícia, juiz de paz e de órfãos e integrara diversas comissões da Câmara municipal, sempre que houvera necessidade. Chegara à, então, Vila de São Carlos trazido pelo cirurgião-mór oficialmente nomeado, Dr. Álvares Machado, e permanecera após a partida deste administrando-lhe a farmácia que abrira na vila.

Reduto dos liberais locais, a farmácia também se transformou em um meio de Correia de Mello praticar suas caridades particulares. E assim, seu perfil político, bem como sua prática um tanto fora do convencional da arte farmacêutica em substituição à medicina podem ter-lhe granjeado a antipatia do Dr. Ricardo. Se, além disso, também fosse um adepto da homeopatia, então certamente haveria as bases para uma inimizade.

O cenário anterior.

Em vinte e oito de agosto de mil oitocentos e cinquenta, davam entrada no Juízo Municipal da cidade de Campinas os “autos crimes para termo de bem viver”, em que o Dr. Ricardo defrontava-se com José Francisco Xavier dos Santos, que foi qualificado na petição inicial como exercendo a profissão de “cambista[2]. Alegava o Dr. Ricardo que:

temesse de algum dia não poder continuar á conservar o sangue frio e a paciencia com o qual até agora tem se revestido e sim ser impellido á cometter algum acto criminoso em attenuação do qual talvez q- não serião contemplados os desafóros sem numero q- ao supplicante hão sido dirigidos pelo dito Santos;…”[3]

Para provar tais “desaforos”, foram apresentadas sete testemunhas, que foram devidamente inquiridas pelo Juiz Municipal Agostinho Luis da Gama.

Em trinta de agosto, a primeira testemunha, “Tenente Izidoro Fernandes Coutinho, casado, natural de São Paulo, e morador d’esta aonde vive de ser negociante, de idade que disse ser trinta e sete annos”, após executar o ritual de juramento aos Santos Evangelhos, foi assim inquirido:

“E perguntado pelo contheudo da petição de queixa, que pelo Juis lhe [foi] lida e bem explicada. Disse elle depoente que nada sabe, por não ter relações com o accusado, e que só sabe que este hé partidista do sistema homeopatico, mais não disse. Foi perguntado a testemunha a requerimento da parte se não sabia que esta, isto é, o queixozo, [era] formado em Medicina e habillitado para exercer // a profissão de Medico? Respondeo que sim. Foi mais perguntado se o queixozo para sua subsistencia necessita exercitar a sua profição (sic)? Respondeo que sabe que preciza o queixozo disso. Foi mais perguntado se o accusado aconcelhava (sic) aos doentes tratados pelo queixozo a que abandonassem o tractamento deste e que seguicem (sic) o tractamento homeopatico? Respondeo que consta lhe que o accusado aconcelhava aos doentes que seguicem o tractamento homeopatico, qualquer que seja o Medico alopata que o trate, […] Foi mais perguntado se sabe que os rendimentos do queixozo tem diminuido e bem assim de outros seus collegas? Respondeo que supõem ter diminuido, porque são chamados para algu’as cazas os medicos homeopaticos. Perguntado se atribue a falta de rendimento e clinica as diligencias do accusado? Respondeo que não sabe, mas que não duvida. Foi perguntado a requerimento do queixozo se não sabe que o accusado tirara o chapeo de hua maneira acintoza, digo tirara o seu chapeo de hua maneira acintoza, isto é., insultuoza? Respondeo que não sabe mais não disse. Dada a palavra ao accusado perguntou a testemunha se sabia que o queixozo hera casado com hua senhora de hua familia principal [ilegível] abastada do Municipio? Respondeo que sabe ser isso verdade, por ser casado com hua filha de Joaquim José dos Santos homem // de grande fortuna e representação deste lugar, mais não disse e nem foi perguntado.”[4]

Seguiram-se as outras testemunhas, que desfilaram, de um modo inequívoco a versão sobre a obsessão do acusado José Francisco Xavier dos Santos que, nas palavras da quinta testemunha João Baptista Rodrigues da Silva Junior [“casado, de Santos, de trinta e cinco anos, que vivia “de agências”], “fas guerra alopatia por se achar como que magnetisado pela homeopatia[5].

Nos relatos fixados nos autos pelo escrivão Joaquim Roberto Alves sucedem-se as narrações de incidentes em que o acusado, talvez vítima desse “magnetismo”, comportara-se de maneira assaz deselegante até para os padrões de nossa época. O incidente do chapéu tirado de maneira acintosa ou insultuosa foi trazido à baila por mais de uma testemunha, a pedido do Juiz. Entretanto, o que mais choca nos testemunhos é a intensidade da militância do acusado em favor da homeopatia, que costumava visitar os doentes em seus próprios leitos para convencê-los a abandonarem os remédios alopáticos e aderirem à nova panaceia médica.

Nesse sentido, como a primeira testemunha frisara, suas atividades também atingiam aos outros médicos da cidade, e não apenas ao queixoso. Entretanto, em algum momento no embate das duas técnicas médicas, o assunto entre ambos tornara-se decididamente pessoal. Santos visitara mais de um parente do Dr. Ricardo para convencê-los a abandonar o tratamento deste, em favor dos remédios homeopáticos. No caso de Joaquim José dos Santos, sogro do queixoso, seu comportamento fora particularmente ofensivo.

No relato do mesmo João Baptista Rodrigues da Silva Junior, que também era genro de Joaquim José dos Santos, o acusado

“entrando com elle testemunha no quarto aonde se achava o doente ahí dissera como meio de persuação o seguinte = que abandonace alopatia, e uzasse da homeopatia por que uma só dose o poria bom; que se persuadisse que nem hum dos filhos ou genros se enteressava pela sua saude e vida, que antes o dezejavao ver morto afim de dilacerarem a casa a fim de dentro em poucos annos não existir vestijos da casa de Joaquim José dos Santos, presente neste acto o Reverendo Pedro de Camargo = o que ouvido por ella testemunha respondeu ao acusado, que seu sogro estava em seu perfeito juizo, e que hera senhor de sua fortuna para chamar ou mandar vir qualquer Medico, e que elle testemunha não aconcelhava assim hua, e nem outra Medicina porque elle testemunha as não entendia; sabe mais por presenciar, dizer o acusado em ocasião em que estava toda a familia na meza tomando cha que tinha cido (sic) bem bom que o sogro delle testemunha tomasse a doze porque já apresentava melhora e assim se não verificava o que já dizião, isto é., que uns querião o seu quinhão em escravos, e outro em dinheiro para se mudar para Europa, mas não sabe se se referia ao queixozo por ter elle depoente dois comcunhados Europeos, e que esse dito do accusado a respeito da pretenção dos genros de Joaquim José dos Santos, elle testemunha que esta ao facto de tudo quanto se dis pela Rua do Comercio por frequentar as rodas onde de costume vai. …”[6]

Algumas testemunhas procuraram atenuar o alcance da maledicência que corria na Rua do Comércio, bem como indicar que o incidente do chapéu não teria tanta importância, sendo mais uma brincadeira que um acinte declarado. O acusado, entretanto, dirigiu suas inquirições seguindo uma linha de raciocínio que buscava provar que, sendo o Dr. Ricardo casado com uma senhora de família importante e poderosa e a esta ligado dos mais diversos modos, não precisaria de sua clínica para sobreviver e, nesse caso, o prejuízo sofrido não seria relevante. Evitando habilmente entrar no terreno das ofensas pessoais, perante o Juiz, o acusado limitava-se a tentar caracterizar que não houvera prejuízo para o queixoso, advindo de sua militância em favor da medicina homeopática. O queixoso, por outro lado, procurava frisar o caráter maledicente do acusado, tanto quanto os danos profissionais que sofrera.

A cena constrangedora ocorrida junto ao leito de Joaquim José dos Santos fora presenciada, como indicara a quinta testemunha, pelo Reverendo Pedro Gomes de Camargo; sendo assim, o Dr. Ricardo pediu por duas vezes que também fosse este convocado e intimado a depor. Somente em doze de setembro é que se deu o depoimento do reverendo padre, que procurou por todos os meios descaracterizar os argumentos mais fortes da acusação.

Alegou o padre Pedro Gomes de Camargo, “natural de Nossa Sra. De Araciguama, morador desta, vive de suas ordens e alguns rendimentos de suas propriedades, de cinqüenta e seis annos completos”, que as insinuações do acusado eram para João Baptista Rodrigues da Silva, ou seja, o outro genro, e não para o Dr. Ricardo.  Seu depoimento parece ter sido decisivo para delimitar os termos da polêmica. Além de declarar que Joaquim José dos Santos efetivamente curou-se quando mudou a medicação para a homeopatia, ainda defendeu a nova prática, em detrimento das antigas. Seu depoimento deu por encerrada a inquirição das testemunhas e os autos foram conclusos ao Juiz Municipal para emissão da sentença.

A sentença foi emitida em dezoito de setembro e absolveu o acusado das queixas do Dr. Ricardo, condenando a este no pagamento das custas processuais. O Juiz entendeu que os testemunhos não provaram as alegações do queixoso, mas apenas que o acusado usava de métodos “suazorios” (sic) para convencer todas as suas amizades ao uso da homeopatia. Sendo assim, não haveria como obrigá-lo a assinar o termo de bem viver, uma vez que seu caso não estava enquadrado nas penas da lei.

Foi dada ciência às partes em dezenove de setembro e o processo foi remetido ao cartório para o cálculo das custas logo no dia vinte e seis. As custas foram calculadas rs. 36$140 (trinta e seis mil cento e quarenta réis) e não houve mais qualquer anotação no processo. Sendo assim, não podemos saber se o Dr. Ricardo recorreu da sentença ou se, por instância dos contemporizadores de plantão, conformou-se com o alto prejuízo já sofrido, evitando assim maiores percalços.

Através deste processo abre-se uma janela para um dos tantos momentos significativos para a História da Medicina do século XIX. Os depoimentos das testemunhas e o próprio desenlace, uma vez que o Juiz parece ter sido ou deliberadamente omisso ou veladamente favorável ao acusado, levam a crer que estava ocorrendo uma verdadeira batalha entre homeopatas e alopatas, não apenas em defesa de suas opções de clínica, mas também no que se refere à disputa pela clientela. E, nesse sentido, Campinas reproduzia as polêmicas já ocorridas nas capitais europeias por ocasião do surgimento e da expansão da medicina homeopática.

Surgida no final do século XVIII, por iniciativa de Samuel Hahnemann, médico alemão natural de Meissen, a homeopatia era muito mais uma “arte de curar”, que uma escola médica propriamente. O mesmo Hahnemann afirmava:

“A primeira, a única vocação do médico é restabelecer a saúde dos enfermos: é o que se chama curar. Sua missão não é forjar sistemas, combinando idéias ocas com hipóteses sobre a essência íntima da vida e a produção das moléstias no interior invisível do corpo, ou procurar incessantemente explicar os fenômenos mórbidos e sua causa próxima, que permanecerá sempre oculta para nós, submergindo o todo numa mixórdia de abstrações ininteligíveis, cuja pompa dogmática embasbaca os ignorantes, enquanto os doentes suspiram em vão por socorros. Já estamos fartos destes sonhos sábios, que se chamam medicina teórica; é tempo de todos aqueles que se dizem médicos cessarem, enfim, de enganar os pobres humanos com palavras ocas de sentido, e de começarem a agir, isto é, a aliviar e curar realmente os doentes”.  HAHNEMANN – Organon da Arte de Curar.”[7]

A ideia de medicina do Dr. Hahnemann restringia-se ao tratamento sintomático das moléstias, e descartava qualquer investigação de cunho científico. Conforme pode ser percebido nesse parágrafo explicativo, a ideia central do método era a simplicidade de procedimentos e a clareza das explicações. Certamente tratava-se de um desafio ao saber das escolas tradicionais de medicina.

Por esse motivo, a nova prática foi logo repudiada e dividiu as opiniões dos médicos e dos usuários por toda a Europa e, posteriormente, no Brasil. A simples ideia de que o tratamento sintomático pudesse ser reduzido a uma série de axiomas, que poderiam ser entendidos facilmente até pelo mais humilde lavrador, causava um verdadeiro pânico entre os acadêmicos. Para além de qualquer plausibilidade do uso e aplicação dos remédios homeopáticos, percebia-se que a nova prática despia os Doutores de todo o aparato inerente à profissão.

Campinas dividia-se e a maledicência alimentava a cada momento ambos os lados da disputa. Lealdades familiares passavam a um segundo plano quando o assunto era a homeopatia, amizades e inimizades surgiam com a maior facilidade no calor das discussões. Ao longo da década de 1840, os lados haviam sido escolhidos, e o Dr. Ricardo, tendo-se doutorado em Edimburgo, abraçou a causa dos alopatas com a paixão que lhe era peculiar em todos os aspectos de sua vida.

Como católico praticante, a homeopatia merecia ser execrada porque era considerada próxima ao espiritismo, como médico o mesmo ocorria devido a sua semelhança ao tão combatido curandeirismo. Ora, o século XIX marca um momento decisivo na história da medicina, o status de ciência e a importância social adquirida pelos cientistas devido a recentes descobertas e inovações, marcam indelevelmente um novo espaço social e político que logo seria ocupado por médicos sanitaristas e alienistas. A modernização da cirurgia, o advento da assepsia, o surgimento das vacinas, vão ocorrendo paulatinamente e oferecem aos médicos o material para empreender de vez uma ação visando desalojar do cotidiano do lar as comadres e curandeiras, com seus chás, mezinhas e poções.

Wilson Martins define de forma perspicaz esse momento:

“Contudo, novos perigos começavam a aparecer de horizontes inesperados: a homeopatia, criada por Samuel Hahnemann em 1810, introduz-se no Brasil por volta de 1840, trazida por dois médicos estrangeiros, um francês o Dr. Benoît-Jules Mure (1809-1858), e um português, o Dr. João Vicente Martins (1808-1854). Ora, os vidrinhos da homeopatia continham o terrível veneno do Espiritismo: é em torno das clínicas especializadas que se aglutinam os primeiros círculos espíritas do Rio, na década de 40. A rápida e notável disseminação do sistema  terapêutico entre as classes populares favoreceu a extraordinária popularidade do sistema religioso (e vice-versa). A vacina, por paradoxo, encontrava sérias resistências e era antes vista como perigosa inovação de charlatães inescrupulosos: ainda a 6 de julho de 1841, o médico e deputado Paula Cândido propunha à Câmara que a Junta Vacínica da Corte nomeasse delegados nas províncias, “porque a vacina ainda não se achava propagada”.[8]

A discussão proposta pela prática homeopática colocava os médicos em posição delicada. A ideia de modernidade que seduzia as elites pensantes e mandantes do país passava necessariamente pela implantação de uma medicina baseada em cânones estritamente científicos. A população, entretanto, culturalmente ligada às tradições africanas e indígenas, preferia nitidamente uma prática médica mais informal.

Esse choque cultural parecia inevitável, uma vez que circunstâncias históricas prementes, no caso as epidemias de varíola e febre amarela que grassavam no país ao longo do século XIX, forçaram muitos médicos a tomar uma postura agressiva, na tentativa de impor as condições de higiene necessárias ao combate de doenças. O caráter impositivo das medidas de coerção tanto à vacinação, quanto à higienização das cidades constitui uma história a parte. A arrogância com que médicos e autoridades procuraram dispor das vidas e do espaço de populações urbanas inteiras, constitui um tópico já exaustivamente pesquisado.

No caso da homeopatia, especificamente, não se tratava simplesmente de um choque entre um saber popular e um saber erudito. Teria sido muito mais simples se o apelo fácil da automedicação houvesse ficado restrito apenas às classes populares ou perigosas. Entretanto, o que efetivamente aconteceu é que, durante um bom tempo, a classe médica dividiu-se entre os simpatizantes e os detratores da nova prática.

Muitos médicos aderiram à simplicidade do diagnóstico e ao descompromissado tratamento meramente sintomático. O que deve ser compreendido no contexto da medicina da época, afinal, com quais recursos poderia contar um médico no Brasil interiorano do Segundo Reinado? A pesquisa médica marchava a passo, esbarrando sempre no reacionarismo acadêmico, e as universidades europeias pecavam certamente por uma arrogância agressiva quando defrontadas com novos conhecimentos ou novas práticas.

Descobertas como a anestesia e a assepsia encontraram, em um primeiro momento apenas o muro da incompreensão e franca hostilidade por parte dos luminares das ciências médicas nas universidades europeias. O uso do protóxido de azoto (ou gás hilariante) como anestésico foi descoberto por um dentista chamado Horace Wells, nos Estados Unidos, em 1845. Entretanto, em vida, Wells foi ridicularizado longamente pelos acadêmicos, como John Collins Warren, que consideravam esse tipo de experiência mais como demonstração circense que como descoberta científica.[9]

Ignace Phillip Semmelweis era um médico obstetra de origem teuto-húngara, nomeado em fevereiro de 1846 para assistente da Primeira Clínica Obstétrica de Viena. Desde cedo se preocupou com o grande número de mulheres que faleciam de febre puerperal nos hospitais. Pesquisou longamente e dedicou vários anos de trabalho metódico e sistemático para identificar os agentes dessa infecção.

Sua descoberta, que hoje para nós assume um caráter banal, consistiu em perceber que o fato dos médicos examinarem tanto doentes quanto cadáveres, sem realizar qualquer assepsia, permitia que restos de matéria pútrida provenientes das autópsias se alojassem nos tecidos ainda em processo de cicatrização de outros pacientes, bem como contaminavam as mulheres durante o trabalho de parto, produzindo as infecções fatais. Durante muitos anos lutou para fazer aceita sua descoberta e a forma de assepsia com uma solução de ácido clórico, que criara; publicou trabalhos, realizou toda sorte de provas e contraprovas que confirmassem suas descobertas. Entretanto, a grande maioria dos médicos considerava um insulto supremo ser obrigada a lavar-se antes e depois de examinar pacientes ou realizar cirurgias ou autópsias.

Semmelweis morreu louco, tomado pelo sentimento avassalador de impotência, de saber o que havia de errado nas práticas clínicas, e não conseguir fazer nada para salvar as vidas que se esvaíam devido à ignorância e arrogância dos luminares científicos de sua época. D’entre aqueles que perceberam o alcance da descoberta de Semmelweis, estava o Dr. Gustav Adolf Michaelis, diretor da Maternidade de Kiel e professor de obstetrícia, que em sua clínica enfrentara um surto de febre puerperal dizimando dezenas de pacientes. Impotente e desesperado com a situação, ao tomar conhecimento do diagnóstico e da crítica de Semmelweis ao sistema clínico em vigor, Michaelis sentiu-se responsável pelas mortes ocorridas em seu hospital. Como resultado, em 9 de agosto de 1848, suicidou-se atirando-se à passagem de um trem.[10]

Até mesmo Louis Pasteur amargou, no começo, a indiferença e hostilidade de seus contemporâneos, antes de ter seus trabalhos científicos amplamente reconhecidos. Se contribuições tão significativas aos avanços da clínica e da cirurgia esbarravam em tal obscurantismo na Europa de meados do século XIX, que dizer da homeopatia, que vinha associada a teorias francamente heréticas, como as experiências magnéticas do Dr. Mesmer.

No Brasil, podemos perceber dois âmbitos de discussão, aquele dos doutores que publicam livros e artigos defendendo suas práticas e criticando seus oponentes; e aquele do cotidiano das cidades, em que as disputas de opinião logo assumiam um caráter puramente pessoal, como vimos longamente nas brigas de vizinhança encetadas pelo Dr. Ricardo. Um aspecto é a preferência popular: os defensores apaixonados como nosso conhecido “magnetizado”, que levavam de porta em porta a todos os seus amigos a “boa nova” da pseudociência, alimentando cizânias e rivalidades, prometendo “mundos e fundos” e, frequentemente prestando um grande desserviço à causa homeopática; outro aspecto bem diferente é o questionamento das premissas científicas de um método que propunha doses diluídas e reprodução de sintomas para a eliminação dos males, como se fosse uma mera operação matemática onde sinais iguais sempre tem resultado positivo.

A homeopatia foi recebida por muitos como verdadeira panaceia. Teses foram defendidas e publicadas tanto a apoiando quanto a criticando, e, no entanto, seu apelo popular advinha do baixo custo e da simplicidade de seus manuais e remédios. Enquanto prática, podia ser inserida no cabedal cultural que incluía rezas, benzeduras, simpatias, chás, mezinhas, bentinhos e o mais do arsenal usado por qualquer comadre, curandeiro ou feiticeiro, quer fosse de origem indígena ou africana. O mesmo não ocorrendo com a medicina dos doutores, cujo jargão e mecanismos permaneciam envoltos em uma aura de superioridade, que muitos se compraziam em cultivar.

A distância social, que muitos médicos impunham a seus pacientes e concidadãos, contribuía para que sujeitos mais simpáticos como os Langaard, patronos de músicos, homeopatas com clínica popular, tivessem uma avaliação positiva junto à população de baixa ou nenhuma renda. Do mesmo modo, não devemos deixar de considerar que, em Campinas, havia um grande número de médicos e a concorrência na disputa de pacientes deveria ser acirrada; a conversão de um grande fazendeiro a qualquer dos lados da disputa, poderia significar um afluxo extra de clientes, uma vez que este levaria ao médico de sua escolha, não apenas a família, mas também escravos e agregados de suas propriedades.

Em uma de suas correspondências, quando residente em Itu, o Dr. Ricardo informava, eufórico, que essa cidade não aderira à homeopatia. Considerando seus dissabores nos tribunais de Campinas, talvez possamos aventurar a hipótese de que o médico abandonara a cena do debate urbano em momentânea desvantagem, ao mudar-se para Itu. Aguardando um momento propício para sua volta, não percebera que as mudanças que estavam ocorrendo na sociedade ocidental eram irreversíveis, e que a homeopatia era apenas um sinal de que as barreiras sociais já não podiam ser tão nitidamente impostas.

Em 1846 já existia no Rio de Janeiro um Instituto Homeopático do Brasil, que publicava manuais e receituários para difusão e uso popular. Doutores como Frederico Emilio Jahn, Alexandre José de Mello Morais, Augusto Cesar Oliveira, entre outros, tinham suas teses e manuais publicados. O alcance dessa produção permanece até certo ponto desconhecido, uma vez que a maioria da população brasileira era analfabeta[11]; entretanto, os processos do Dr. Ricardo e os exemplos da maledicência campineira parecem indicar que a população acompanhava essa disputa.

Entretanto, apesar do apelo popular evidente, os homeopatas ainda insistiam em ser considerados como médicos. De certo modo, ainda constituíam-se como detentores de um saber específico, com bases “científicas” [embora questionáveis], não aceitando as comparações e alusões às práticas de curandeirismo, tão ao gosto dos alopatas. Seus remédios utilizavam os mesmos princípios químicos daqueles prescritos pela alopatia, a diferença residia nas proporções de diluição e solução e nas doses prescritas aos pacientes.

Nesse sentido, nada mais ofensivo para um homeopata do que ser comparado com qualquer esculápio amador, cujo saber proviesse de tradições feiticeiras, ou cujos remédios pudessem ser extraídos de algum “matinho” nos arredores da cidade. No preconceito em relação à medicina popular, homeopatas e alopatas estavam, por assim dizer, do mesmo lado. Herbanários em geral não eram considerados cientistas.

Do mesmo modo, embora o século XIX tenha sido decisivo para o desenvolvimento de técnicas e práticas cirúrgicas, muitos médicos ainda seguiam Hipócrates ao pé da letra:

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.”[12]

Ou seja, a sangria e a prática de lancetar cálculos e abscessos, ainda estavam, no Brasil, muito mais próximas dos barbeiro-sangradores do que dos acadêmicos de medicina[13]. E, nesse sentido, a homeopatia não constituía um saber diferenciado das outras opções de clínica. Reproduzia e difundia a mesma impressão de que havia uma grande diferença social entre o médico e o sangrador.

Machado de Assis, em seu inesquecível Dom Casmurro, satiriza implacavelmente os adeptos da homeopatia, na figura do agregado José Dias[14]. Embora publicado em 1899, este romance tem o início de sua ação situado na década de 1850, isto é, o período em que as polêmicas sobre as duas opções de clínica já grassavam nas várias cidades do país. A figura de José Dias é lapidar: apresentara-se como médico homeopata certo dia, surgido do nada, e tivera a sorte de curar alguns doentes em casa do pai de Bentinho, protagonista do romance. Em vista disso, fora convidado a permanecer como médico da fazenda e, acabara por tornar-se agregado da família.

Tempos depois se descobriu que não possuía qualquer habilitação médica; que se fingira tal a fim de divulgar a homeopatia, que considerava “a verdade”. Bastara um “Manual e uma botica”, para que José Dias passasse por médico e pudesse preparar e ministrar os remédios homeopáticos, tal a simplicidade do método e do público!

Incisivo mas sutil, como sempre, Machado de Assis capturou o âmago da disputa. Embora academicamente alguns ainda se dessem ao trabalho de discutir a homeopatia, suas chances de cura eram de cinquenta por cento, tal qual a alopatia. Devido à carência de recursos de ambas, as alternativas únicas eram curar ou matar… E, frequentemente era a sorte, ou o conjunto das circunstâncias, muito mais do que a perícia que determinava quem iria sobreviver.

Entretanto, devemos chamar a atenção para o significado do “Manual e da botica”, que proporcionaram a José Dias a aura de médico homeopata. O Instituto Homeopático do Brasil, em 1846, divulgava uma publicação intitulada “Notícias elementares da Homoeopathia, ou manual do fasendeiro, do capitão de navio, e do pai de familia. Contando a acção dos vinte quatro principaes medicamentos homeopathicos[15]. Nessa obra recomendam-se vários livros e manuais que ensinam como preparar e receitar os remédios homeopáticos. Do mesmo modo, ficamos sabendo que uma botica de vinte e quatro medicamentos – a mais simples, mas completa – sai por dezoito mil réis, em uma das farmácias homeopáticas da Corte[16].

Essa, como várias outras obras da época, que consultamos, funcionavam como verdadeiros manuais de introdução à vivência homeopática. Sua linguagem simples e prática poderia ser facilmente entendida por qualquer indivíduo alfabetizado. Propunham não apenas o uso dos remédios nas doses diluídas que popularizaram a homeopatia, mas também dietas alimentares, exercícios e rotinas de higiene pessoal, bem como uma atitude espiritual de acordo com os princípios da nova doutrina.

Sua facilidade de apreensão e a simplicidade das normas de higiene e comportamento preconizadas levaram muitos de seus seguidores aos comportamentos fanáticos como aquele já descrito. José de Calasans Rodrigues de Andrade chamava a homeopatia de “seita germânica”, por alusão a seu fundador; mas convém que se dê o devido peso e valor ao uso da palavra seita[17]. Conforme já mencionamos, desde cedo seus adeptos foram considerados próximos demais às doutrinas do espiritismo, bem como às experiências magnéticas do Dr. Mesmer.

Nesse sentido, as críticas dos alopatas dividiam-se então em duas vertentes, a que analisava os preceitos científicos questionáveis da homeopatia, e a que condenava sua pretensa filiação com práticas heréticas e exemplos de charlatanice. Com inusitada frequência, os críticos embarcavam por ambas vertentes, com a mesma virulência, uma vez que era um assunto que apaixonava desde médicos e políticos, até os usuários menos habilitados para inserir-se nas discussões científicas.

Rodrigues de Andrade traduz a revolta de médicos como o Dr. Ricardo:

“Assim a homoeopathia despreza quaesquer considerações dedusidas da organisação, causas, temperamentos, idades, sexos, climas, estações, localidades, profissões de vida, e mil outros objectos assás importantes: desconhece o interesse do diagnostico e as vantagens da anatomia pathologica, e por tal forma simplifica a difficil arte medica, a tanto rebaixa a sciencia da vida, que apenas bastam os rudimentos de simples leitura para fazer de um camponez optimo homoeopathista.”[18]

Por outro lado, não devemos deixar de ouvir os argumentos de Candido Ribeiro dos Santos, em seu “Tratamento homeopathico do Cholera morbus”, de 1855[19]. Esta é uma obra que além de receitar, prega a prevenção, isto é os meios preservativos para eludir a doença. Higiene e dieta alimentar sem vegetais são recomendados no tratamento, e também para evitar que se contraia a doença.

Mas é na linguagem que se encontra a declaração de guerra dos homeopatas:

Torno a repetir. Não escrevo para os Medicos, nem para os homens literatos; meus trabalhos são dedicados somente ao povo e aquelles que estão longe dos recursos necessarios, e por isso não procurarei a elegancia: sobre tudo desejo ser preciso e claro quanto seja possivel, para que todos me comprehendão.”[20]

A medicina ao alcance de todos! Pode-se compreender facilmente a indignação dos acadêmicos, tanto quanto a empolgação dos leigos com a nova doutrina. Do mesmo modo, a ironia de Machado de Assis adquire maior relevância, em vista da facilidade de qualquer um passar-se por médico, munido das credenciais dessa nova panaceia, isto é o Manual e a botica. A anedota, então, toma ares de crônica; quantos casos semelhantes não terão ocorrido pelo interior do Brasil afora?…

Mas, voltando a Campinas, onde os ânimos estavam acirrados pela disputa, podemos compreender os ódios e as paixões suscitadas pelos adeptos da homeopatia. Em sua tentativa de levar a “boa nova” avante, não devem ter sido poucos os indivíduos que, como José Francisco Xavier dos Santos, violavam os preceitos da boa vizinhança, da polidez e da educação, com a conivência dos outros defensores da nova prática.

Atitudes como a do Dr. Ricardo, de combate declarado, ocorriam de Edimburgo[21] a Paris e de Viena ao Rio de Janeiro. Entretanto, por seu gênio intempestivo, sua paixão legalista, e pelo caráter arrogante de sua educação fidalga, este sempre preferia resolver suas disputas nas barras dos tribunais; forçando as instâncias do Judiciário a intervirem em situações do cotidiano, que de outro modo passariam despercebidas ou seriam resolvidas no espaço público da rua.

Juízes e promotores, como quaisquer outros seres humanos, nutriam simpatias e antipatias pessoais. Difícil identificar quando se trata de simpatia pelas novas ideias ou meramente antipatia pessoal, motivada pelo próprio Dr. Ricardo. Por isso, não afirmamos que os processos perdidos deveram-se à parcialidade dos juízes propriamente dita, e sim às circunstâncias em que foram julgados. Devemos levar em consideração que a “temperatura” dos falatórios da Rua do Comércio, pode ter influído muito mais do que jamais saberemos na decisão de mais de um juiz.

A polêmica entre homeopatas e alopatas durou décadas em Campinas, submetendo as relações familiares a duros testes. Nesse meio, o Dr. Ricardo permaneceu sempre leal a seus princípios e crenças, mesmo quando confrontado com provocações maiores que a de José Francisco Xavier dos Santos. Isso deve ter-se refletido em suas atividades profissionais, influenciando a clientela de sua clínica, bem como estremecendo e restringindo seu rol de amizades.

E assim voltamos ao tiro.

Joaquim Corrêa de Mello Junior, “de vinte quatro annos, solteiro, filho de Joaquim Corrêa de Mello, natural desta cidade onde rezide, pharmaceutico”, era o ofendido, conforme foi qualificado no auto de perguntas que lhe foi feito no mesmo dia, ao qual

“Respondeo que tendo certeza que o Doutor Ricardo Gumbleton Daunt se constituia seu perseguidor devolvendo contra si a mesma perseguição que fóra // victima do mesmo Doutor Ricardo o finado pai delle declarante, hoje ao meio dia mais ou menos encontrando-se elle declarante com o dito Doutor Ricardo na esquina da rua Barreto Leme com a Rua das Flores, dirigiu-se a elle fazendo-lhe a seguinte observação: Não continuasse mais a perseguil-o, e pois se o fizesse elle declarante lhe mandaria dar uma sova de páu; que enquanto proferia estas palavras o Doutor Ricardo continuou a caminhar para o lado da casa de José Mauricio, em cuja porta parou, tendo elle declarante o seguido até uma distancia de quinze passos mais ou menos daquella casa para poder fazel-o ouvir a observação já referida; que olhando na referida porta da casa de José Mauricio o dito Doutor Ricardo voltou-se perguntando a elle declarante quem // era, tendo respondido que era Corrêa de Mello Junior, o mesmo Doutor Ricardo que naturalmente já tinha tirado da calça um revolver, fez pontaria sobre a pessoa delle declarante que achava-se parado na rua a distancia de quinze passos e disparou logo um tiro que lhe não acertou sendo a denotação (sic) ouvida por pessoas da casa vizinhas e tambem por uma senhora idoza que se achava na janela de José Mauricio.”[22]

Informando, ainda, que, após a sequência de fatos narrados, o Dr. Ricardo teria se refugiado na casa do escrivão José Mauricio.

Em 24 de Janeiro de 1878, o Juiz Municipal acusa o recebimento dos autos, sem qualquer outro comentário e remete-os ao Promotor Interino Francisco Glicério.  Este, verificando a impossibilidade de dar andamento ao inquérito, requer que os autos sejam arquivados, aguardando maiores informações para uma eventual reabertura. Aparentemente tal expectativa não se cumpriu, uma vez que nada mais consta do documento e não encontramos em outros arquivos qualquer menção ao prosseguimento do inquérito ou mesmo à instauração de um processo crime contra o Dr. Ricardo sob tais circunstâncias.

Embora conste como processo crime nas listagens do Arquivo do Estado de São Paulo, este documento não passa de um inquérito preliminar. E basta uma leitura acurada para percebermos os possíveis motivos de seu sumário arquivamento. Em primeiro lugar, existe uma ausência absoluta de provas até mesmo de que o incidente do tiro tenha ocorrido. Em segundo lugar, apenas a palavra de Correia de Mello Junior vincula o Dr. Ricardo ao local do pretenso delito. E, finalmente, em terceiro lugar, apesar de sua paixão pela Justiça, o Dr. Ricardo permanece clamorosamente ausente do teatro dos acontecimentos, onde seu nome estava sendo cogitado como autor de uma tentativa de assassinato.

Entretanto, em sendo verdadeiro o depoimento do jovem Correia de Mello Junior, devemos aceitar que ainda ocorria, em fins do ano de 1877, uma guerra surda entre partidários da homeopatia e da alopatia; que essas disputas passavam eventualmente de pai para filho, uma vez que o contendor do Dr. Ricardo havia sido o Correia de Mello pai, enquanto vivo, e que o médico mal conhecia o jovem, tendo-lhe perguntado o nome antes de disparar o suposto tiro; que a rivalidade era tão encarniçada que o rapaz desrespeitara todas as regras de cortesia, abordando o homem mais velho em plena rua e ameaçando-o com violência física de modo vulgar; que o perseguira reiterando as ameaças e quando este sacara do revólver, permanecera aguardando o eventual disparo!

Mas só temos a sua palavra para indicar que os fatos se deram mesmo desse modo… Entretanto, seu depoimento revela a arrogância e a temeridade da juventude, bem como sua aflição perante o luto, uma vez que seu pai falecera recentemente. Podemos aventurar a hipótese que, em sendo uma mera calúnia, o rapaz não teria contado com tanto requinte de detalhes a provocação insultuosa a que submetera um homem tão conhecidamente temperamental como o Dr. Ricardo.

A ausência de evidências no local do pretenso crime, bem como a visível relutância das testemunhas convocadas em admitir que presenciaram os fatos, também devem ser considerados com cuidado. Tanto podem ser indícios de que o incidente não passou de um delírio do jovem Correia de Mello Junior, como podem indicar que amigos zelosos do Dr. Ricardo efetuaram uma “limpeza” no cenário do crime e instaram as testemunhas a deixar tudo como estava. Nunca saberemos…

A praxe policial e jurídica foi cumprida escrupulosamente tanto pelo Juiz Municipal, quanto pelo Delegado[23]. Assim, ao chegarem os autos às mãos do Promotor Interino Francisco Glicério, republicano conhecido e inimigo declarado do Dr. Ricardo, este se viu obrigado a arquivá-los, dada a total ausência de provas que vinculassem o médico ao caso. Mesmo sua anotação indicando que em caso de aparecimento de novas evidências o inquérito deveria ser reaberto não encontra eco algum em outras fontes.

E o Dr. Ricardo não foi nem sequer ouvido…

Sua ausência gritante parece mais evidência de culpa do que de inocência. Se se tratava de calúnia ou delírio do jovem Correia de Mello Junior, a atitude mais coerente seria vir a público e negar o ocorrido. Ou talvez o médico quisesse fulminar o arrogante rapaz com sua indiferença? Por outro lado se, efetivamente, atendendo à provocação vulgar, o Dr. Ricardo de fato atirou no jovem impudente, errando a uma distância de quinze passos, é possível que sua família e amigos não estivessem dispostos a deixá-lo depor admitindo essa culpa. Se foi assim, a força das amizades e dos laços de solidariedade, de uma facção coesa na polêmica sobre a homeopatia, podem ter agido no interesse do médico.

A mentalidade pericial e a História.

Quando um historiador se debruça sobre um corpo documental de tal complexidade, mesmo depois de anos de pesquisa, muitas vezes restam mais perguntas do que respostas, a diferença é que, após toda essa análise, as questões surgidas são mais específicas, as polêmicas mais refinadas. Por causa de um tiro, pudemos acessar toda uma controvérsia social sobre o exercício das diversas medicinas, que se estendeu por décadas e deixou um legado de lealdades de inimizades, que perseguiriam seus protagonistas para além do túmulo. E, mesmo assim, nem descobrimos se o tiro foi sequer disparado…

Nas últimas décadas, a revolução científica e tecnológica produziu aparelhos extremamente sofisticados no auxílio da ciência criminalística. Sabemos muito mais hoje sobre tipos sanguíneos, DNA, venenos e seus vestígios, armas brancas ou de fogo e os ferimentos que produzem, bem como temos maneiras mais sofisticadas de identificar cada ser humano individualmente. Toda essa parafernália parece ter tornado obsoleto o detetive observador e analítico e, mais perigoso ainda, parece ter criado a ilusão de que basta identificar um vestígio de fibra de algodão em um ferimento para ter o nome do culpado por um crime, de maneira “científica” inequívoca.

Ora, a ciência não é algo inquestionável. As sucessivas redefinições de paradigmas das últimas décadas deveriam demonstrar exatamente o contrário, que a cada nova etapa do conhecimento, as anteriores podem e devem ser questionadas. E que é o pensamento crítico e analítico dos cientistas que constitui o principal patrimônio do conhecimento e não os aparelhos e tecnologias.  Se, no século XIX, esborrifos de sangue e lama podiam ser inconclusivos em si, mas indicar aos médicos e policiais pistas sobre o acontecido, hoje mesmo podendo identificar esses vestígios de modo mais sofisticado, ainda assim são vestígios e não provas irrefutáveis de uma determinada verdade.

Nesse sentido, a ação do historiador deveria permitir uma lucidez maior na análise desses processos de conhecimento. Afinal, nós lidamos em bases cotidianas com diversas interpretações de uma mesma evidência, à luz de teorias divergentes ou meramente diferenciadas. E, ao contrário do que alguns acreditam, é essa diversidade de leituras que constitui a espinha dorsal da prática científica historiográfica. Apenas os muito ingênuos tem a ilusão de que estamos procurando verdades definitivas, o que fazemos é oferecer o máximo possível de olhares e perspectivas na tentativa de compreender e explicar o passado.

Aprendemos na trajetória da pesquisa e não necessariamente com sua conclusão. A perspectiva científica na historiografia permite que voltemos a debruçar-nos sobre temas e questões já pesquisadas para submeter esses conhecimentos a novos olhares, buscando sempre a ampliação do conhecimento. E ai reside toda a beleza e fascínio de nosso ofício.

Vivemos em um mundo imediatista e maniqueísta, que entende a ciência a partir de seus próprios preconceitos. Uma sociedade que cobra resultados como se o trabalho intelectual pudesse obedecer a uma lógica de linha de montagem e como se cada texto pudesse ser definitivo sobre qualquer assunto. Nesse sentido, as consequências imediatas são o empobrecimento da qualidade dos trabalhos em virtude de uma avaliação que incentiva a mera quantidade, e o rebaixamento da capacidade intelectual do historiador devido a uma ênfase exagerada em minúcias, desqualificando qualquer trabalho de reflexão teórica.

Mas, pior do que o aviltamento do meio intelectual é o abismo insuperável mantido entre a produção acadêmica e o material didático de História. Ainda ensinamos nossos alunos dos graus elementares a ver a História como um mero encadeamento de fatos e consequências, sem questionar a construção ideológica do fato ou a perspectiva a partir da qual são percebidas as ditas consequências. Quando saímos do pedestal acadêmico para vender livros, deixamos que a sociedade nos veja como narradores e não como pensadores qualificados do devir histórico.

Enquanto o ser humano continuar a procurar por certeza e definições que ordenem seu mundo de modo conclusivo e definitivo, dificilmente poderemos apreciar a produção científica de qualquer área do conhecimento, com o respeito que merece. Esse tipo de atitude disseminada no ensino, que privilegia certezas em detrimento de aprimorar a capacidade inquisitiva, abre espaço ao reinado das pseudociências e supertições que assolam o pensamento contemporâneo. Isso permite que uma ferramenta sofisticada de raciocínio como o paradigma indiciário se transforme em uma arma medíocre para a construção de uma sociedade policialesca pseudocientífica.

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THOMPSON, Edward P.  Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra.  Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.  [Coleção Oficinas da História,   v.7].

………………………………….  A formação da classe operária inglesa.  Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.  3v.  [Coleção Oficinas da História].

…………………………………..  A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser.  Rio de Janeiro,  Zahar Ed., 1981.

VEYNE, Paul.  Como se escreve a história : Foucault revoluciona  a  história.  3a.ed.     Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1995.

XAVIER, Regina Célia Lima.  A conquista da liberdade: libertos em Campinas na segunda  metade do século XIX.  Campinas, Área de Publicações CMU/UNICAMP, 1996.  [Coleção  Campiniana, v.6].


[1] Este artigo revisa alguns materiais já incluídos em minha tese de doutoramento ALANIZ, Anna Gicelle Garcia.  DR. RICARDO GUMBLETON DAUNT: O HOMEM, O MÉDICO E A CIDADE (CAMPINAS, 1843-1893). São Paulo, USP, 1999. ; bem como incorpora novas pesquisas realizadas junto ao Centro de Memória Unicamp.

 

[2] CMU/AH.  TJC.  1o. Ofício.  Caixa 123.  Documento no. 2782.  Fls.2.

[3] Idem.

[4] CMU/AH.  TJC.  1o. Ofício.  Caixa 123.  Documento no. 2782.  Fls. 4-4v-5.

[5] Idem,  fls. 10v.

[6] CMU/AH.   TJC.   1o. Ofício.  Caixa 123.  Documento no. 2782.  Fls. 11.

[7] GUIA de Medicina Homeopática pelo Dr. Nilo Cairo – Doutor em Medicina, Engenharia Militar e

Bacharel em Matemática e Ciências Físicas. 21a.ed.  8a. Reimpressão – Revista e aumentada

pelo Dr.   A Brickmann (Laureado com o prêmio Licínio Cardoso e pelo 3o. Congresso

Brasileiro de Homeopatia).  São Paulo, Ed. da Livraria Teixeira, 1982.   p.34.

[8] MARTINS, Wilson.  História da inteligência brasileira.  São Paulo, Cultrix, EDUSP, 1977-78.  4v.

v.II, p.255.

[9] THORWALD, Jürgen.  Op. cit.  pp. 97-115.

[10] THORWALD, Jürgen.  Op. cit.  pp.223-246.

[11] A bibliografia de época consultada consta das fontes impressas. Este capítulo foi escrito baseando-se nas leituras realizadas dos manuais homeopáticos, das teses e dos opúsculos gerados por essa polêmica.

[12] Juramento de Hipócrates.

[13] SANTOS FILHO, Lycurgo de Castro.  História Geral da Medicina Brasileira.  São Paulo,

HUCITEC, EDUSP, 1991.  2v.   v.1.º, pp.340-345.

[14] ASSIS, Machado de.  Dom Casmurro.  Rio de Janeiro, Ediouro; São Paulo, Publifolha, 1997.

[Biblioteca Folha, 20].  pp.39-40.

[15] INSTITUTO HOMEOPATICO DO BRASIL.  Notícias elementares da Homoeopathia, ou manual

do fasendeiro, do capitão de navio, e do pai de familia. Contando a acção dos vinte quatro

principaes medicamentos homoeopathicos.  Rio de Janeiro, Typ. de Bintot, 1846.

[16] Idem, p.7.

[17] ANDRADE, Jose de Calasans Rodrigues de.  Dissertação crítica sobre a Homeopathia.  These que

foi apresentada a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e sustentada a 7 de Dezembro de

1842 por…   Rio de Janeiro, Typ. Imparcial de F. de Paula Brito, 1842.  pp.21-25.

[18] ANDRADE, Jose de Calasans Rodrigues de.  Op. cit.  p.6.

[19] SANTOS, Candido Ribeiro dos.  Tratamento homeopathico do Cholera morbus.  São Paulo, 1855.

7p.  [Collecção Benedicto Ottoni – Organisada pelo Dr. J. C. Rodrigues – Doação do Dr. Julio

B. Ottoni].

[20] SANTOS, Candido Ribeiro dos.   Op. cit.  p.2.

[21] E o Dr. Ricardo fôra aluno, em Edimburgo, do obstetra Dr. Simpsom, que levara o Real Collegio de Medicos da cidade, em 1851, a condenar os que praticavam a homeopatia.  SALDANHA, Marechal Duque de.  O estado da medicina em 1858.    Lisboa, Imprensa Nacional, 1858.  pp.43-44.

[22] AESP. Processo Crime. Caixa 50. N. 4078 n.º 1106. Fls. 5-5v-6.

[23] TAVARES BASTOS, Cassiano C.  Direito e praxe policial: contendo os formulários de todos os

processos policiaes conforme a Nova Reforma Judiciária e Jurisprudencia dos Tribunaes.  Rio

de Janeiro, B. L. Garnier – Livreiro-Editor, 1883.  pp.339-348.  Onde constam os ritos e

formulários a serem seguidos no estabelecimento de inquérito.

TRANSGÊNICOS, BIORISCO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

8 out

Este é um texto de reflexão sobre o que comemos, como comemos e sobre os significados históricos e culturais do processo de transformação do alimento em produto e do produto em alimento.

Nos últimos vinte anos, passamos por vários problemas de saúde aqui em casa, o surgimento da hipertensão, a necessidade de constante vigilância dos índices de glicemia e triglicerídeos (posteriormente o colesterol também), bem como (no meu caso) a perda da vesícula, acabaram ocasionando uma atenção maior aos alimentos e seu preparo. Não é de hoje que a nossa alimentação vem se modificando: nos anos 90 diminuímos o sal e cortamos boa parte da gordura, nos anos 2000 foi a vez de diminuir radicalmente o fast food e os alimentos processados e incluir na dieta o azeite extravirgem, as castanhas e o os peixes com ômega 3, finalmente na década em curso tivemos que diminuir o açúcar e incorporar as especiarias.

Agora chegou o momento em que tivemos que aderir aos produtos orgânicos e passar a vigiar radicalmente os produtos industrializados a procura do famigerado “tezinho” dentro do triângulo amarelo. Sim, porque os alimentos e produtos transgênicos chegaram sem avisar e invadiram nossa vida sem ser chamados. Hoje, soja e milho são transgênicos, em sua maioria, o que quer dizer que, além de geneticamente manipulados, recebem doses maciças de herbicidas agrotóxicos e não deveriam ser liberados para o consumo, apenas para a produção de combustíveis.

A consciência alimentar tem um custo, alimentos orgânicos são muito mais caros que aqueles produzidos com doses maciças de adubos químicos e herbicidas, em detrimento de nossa saúde. A carne, produzida sem aditivos químicos, além de rara é de tal modo cara que torna seu consumo impossível. Do mesmo modo, para nós que adoramos a comida japonesa, é necessário consumir shoyu, missô e tofu importados para ter certeza de que o produto não contenha soja transgênica.

E por ai vai, produtos norte-americanos devem ser evitados devido às deficiências em sua rotulagem e à operação quase criminosa da Monsanto na indústria alimentícia local. Do mesmo modo que, os laticínios argentinos também apresentam altos níveis de contaminação química. E sabe lá o que mais que nem sabemos…

A pergunta é: não podemos comer mais nada?????!!!!!

Não deveríamos, mas, como não temos alternativa, seguem aqui algumas dicas que venho desenvolvendo nos últimos meses para evitar males maiores.

  • Passe longe da seção de congelados do supermercado, os pratos prontos usam soja e amido de milho transgênicos para obter textura e consistência.
  • Pesquise as feiras de produtos orgânicos e compare preços com os mercados à procura de alimentos mais baratos; você também pode se aproximar dos produtores e estabelecer um canal de diálogo para negociar preços para condomínios, escolas ou famílias extensas.
  • Verifique sempre a fórmula ou composição dos produtos e alimentos industrializados, mesmo não sendo geneticamente modificados, podem ser tóxicos.
  • Pesquise o máximo que puder, sempre existem alternativas: procure receitas que ensinem a substituir os produtos contaminados por alimentos com funções similares.
  • Esqueça o fast food, faça em casa, dá trabalho, mas pode ser a ajuda que faltava para reunir a família em torno de interesses comuns.
  • INFORME-SE!!!!! Hoje, a informação é uma arma da qual não podemos prescindir e está tudo por ai na internet, é só ter paciência para procurar.
  • Se você for como nós, que vivemos do próprio trabalho e não podemos dispor de um grande orçamento, minimize: continue consumindo a proteína animal convencional, mas opte por frutas, verduras e legumes orgânicos.
  • Se os molhos e temperos no mercado usam soja e milho transgênico, plante ervas no seu quintal, ou em vasinhos na lavanderia, e abuse dos temperos naturais.
  • Tome cuidado com restaurantes, cantinas e marmitex, que são ótimos em emergências ou na pressa, mas podem mascarar uma comida nada saudável.
  • Recentemente descobrimos que o fermento químico (aquele mesmo da latinha Royal, que aprendemos a usar com nossas mães ao preparar o primeiro bolo) é um produto transgênico porque vem sendo diluído com maisena, pelo fabricante, visando um lucro maior. Já havíamos abolido a maisena devido ao “t” na embalagem e passamos a pesquisar um substituto para o fermento também. E, hoje, podemos garantir que encontramos a solução: uma parte de bicarbonato de sódio para duas partes de cremor tártaro e seu bolo ficará até melhor do que antes.

Mesmo assim, chegamos à conclusão de que não basta mudar a alimentação se não houver uma mudança na consciência e percepção do alimento e suas funções. Comemos por prazer, mas, biologicamente, comemos para obter os nutrientes que possibilitem a nossa sobrevivência nas melhores condições possíveis. Quando a comida deixa de cumprir sua função como alimento e, quando aquilo que lhe dá sabor torna-se veneno, então está na hora de parar e reavaliar.

Historicamente, passamos por um período em que a massificação do consumo transformou os alimentos em produtos e determinados produtos em alimentos, em detrimento de nossa saúde, da saúde do planeta e da sobrevivência de setores inteiros da sociedade, alijados da produção pelas grandes corporações agroindustriais e alimentícias. Isso significa que as famílias que sobreviviam da agricultura familiar em pequenas propriedades pelo planeta afora, hoje são pressionadas, social, política e economicamente para ceder seus espaços às grandes corporações.

As corporações alimentícias visam lucro, acima de tudo, e pressionam os setores do executivo e do legislativo (junto aos governos) para ter seus direitos assegurados e seus produtos aceitos sem crítica ou discussão. E as últimas duas gerações são cúmplices porque preferem abrir um pote ou uma lata e encontrar algo que levemente lembre um alimento, do que ir para a cozinha e transformar o alimento fresco em comida, como acontecia no passado.

Se estamos defendendo uma volta ao passado? De maneira alguma, hoje sabemos muito mais sobre o valor nutricional dos alimentos que duas gerações atrás. Mas não basta saber se o alimento usado estiver contaminado com genes manipulados ou herbicidas agrotóxicos. Temos que mudar algumas práticas cômodas e retomar o contato com produtos naturais.

Não temos todas as respostas, este é o início de uma caminhada que poderá definir nosso futuro como espécie. O que não podemos é permanecer indiferentes enquanto dispõem de nossa segurança alimentar para beneficiar uma dúzia de corporações que já possuem os governos de metade do planeta. A nossa única arma, neste momento, é a informação e com ela podemos criar pequenas ilhas de sanidade em meio ao massacre ideológico promovido por esses mercados.

INFORME-SE – PESQUISE – PENSE – RESISTA – MUDE!!!!!!