Arquivo | outubro, 2016

MUITO ALÉM DO ERRO JUDICIÁRIO

15 out

Muito se escreveu e debateu nos últimos cento e vinte  anos sobre o clamoroso erro judiciário cometido contra o capitão Alfred Dreyfus. Uma das discussões mais acirradas, não apenas entre historiadores, é determinar o exato momento em que, de posse das informações que inocentariam Dreyfus, a justiça militar francesa optou por omitir, fraudar e enterrar o caso, atravessando a fronteira que separa o erro judiciário da má-fé jurídica. E é exatamente essa questão primordial, que mantém o caso do já esquecido capitão tão atual, mesmo após mais de um século.

 

A cada nova desclassificação de documentos, ou mesmo quando um historiador mais alinhado aos círculos do poder obtém o acesso necessário aos documentos confidenciais do exército francês, o caso vai adquirindo novas nuances. Há os que defendem que o antissemitismo era tão presente na sociedade francesa, que jamais passou pela mente dos acusadores a possibilidade de que o culpado de espionagem na repartição fosse outro que não o único oficial judeu ali existente. Há os que afirmam que as tensões entre monarquistas e republicanos, Igreja e Estado e conservadores e progressistas eram tamanhas naquela década de 1890, que bastou o simples caso do capitão sumariamente condenado por espionagem e deportado, em caráter perpétuo, para a medonha prisão na Ilha do Diabo, para dividir e incendiar irremediavelmente a sociedade francesa.

 

A interpretação dos documentos pode variar, a atribuição de intenções e a releitura do contexto social também. E variam porque quanto mais sabemos sobre uma sociedade e suas complexidades em um dado momento histórico, mais leituras potenciais surgem dos documentos existentes, ou mais documentos surgem transformando nossas leituras sobre os anteriores. Assim, mesmo um conspícuo memorando militar pode portar um mundo de subentendidos.

 

Entretanto, alguns fatos estão plenamente estabelecidos. O capitão Alfred Dreyfus jamais teve contato com a embaixada alemã. Quem de fato vendia informações reiteradamente ao adido militar alemão Max Von Schwarzkoppen era o conde Charles-Ferdinand Walsin-Esterházy. Este oficial, locado na mesma repartição do Serviço de Informações do exército que Dreyfus, era um notório estroina, sempre endividado com jogo e bebida e somente tolerado por suas origens e seus contatos. Se suas letras eram parecidas a ponto de gerar o engano cometido, até hoje pode ser motivo de controvérsias, afinal, a perícia criminal ainda estava em seus primórdios no fim do século XIX.

 

E, no entanto, quando o tenente-coronel Jean Sandherr, chefe de Dreyfus e responsável direto por sua condenação, faleceu e foi substituído por Georges Picquart, de igual patente, o erro veio à tona de maneira clamorosa. Quer fosse uma fraude desde o começo, quer não, foi a ação rigorosamente honesta de Picquart que permitiu que o erro fosse constatado e uma parte da sociedade francesa se alçasse em defesa do capitão. E foi nesse momento que o orgulho patriótico, o antissemitismo e o preconceito atravessaram a linha da Justiça.

 

Picquart foi “promovido” para um comando na Tunísia e, para um novo julgamento, documentos foram forjados tentando estabelecer a culpa de Dreyfus de uma vez por todas. A França foi incendiada pela guerra ideológica entre os Dreyfusards e os Anti-dreyfusards, o processo dividiu famílias, gerou ódios intensos, intelectuais e artistas se posicionaram em trincheiras opostas e guerrearam na imprensa, nos cafés e nos teatros. Durante décadas, tanto para a Direita quanto para a Esquerda, a medida da decência de um ser humano foi sua opinião sobre o caso Dreyfus.

 

Atualmente não restam quaisquer dúvidas sobre a inocência do capitão. Somente um grupo muito limitado de monarquistas ultracatólicos ainda defende a ação vergonhosa do exército francês, em nome de um pretenso sigilo necessário ao bom desempenho das funções de defesa nacional. O que não significa que o tema tenha se tornado menos polêmico.

 

A análise reiterada do caso Dreyfus deveria chamar nossa atenção para o papel imenso das solidariedades de classe e das visões de mundo na aplicação da Justiça, quer seja civil, criminal ou militar. Mesmo com evidências e provas concretas da inocência do capitão, uma parte significativa da sociedade francesa não conseguiu sequer tolerar a ideia de que ele poderia ser inocente, que dirá aceitar. Para além dos que conscientemente cometeram a fraude, havia um miríade de burocratas, oficiais e funcionários que apoiaram o erro em nome do orgulho nacional e da manutenção das estruturas de poder.

 

Só de passagem menciono que, diferentemente do clamoroso escândalo judiciário envolvendo Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, na década de 1920 nos Estados Unidos, o caso Dreyfus não começou como uma fraude. No caso dos dois anarquistas, o processo foi armado desde seu início e nem mesmo a ação do resto do planeta impediu que fossem para a cadeira elétrica, porque era a intenção das autoridades livrar-se dos militantes forjando processos criminais. E é por isso que é importante estabelecer o que de fato constitui erro judiciário e o que é má-fé jurídica.

 

Porque um juiz não é infalível. Não existe bula papal outorgando a voz da verdade a nenhum magistrado. Não existe um único ser humano que não seja passível de erros ou de paixões classistas.

 

Quando a sanha justiceira em uma sociedade é tão forte que afasta deliberadamente o olhar da ausência de provas ou mesmo das provas de inocência de um réu, temos um dilema moral. Dilema que vai muito além do descarte deliberado do princípio conhecido como in dubio pro reo,  um dos princípios fundadores do conceito democrático de Justiça, de que em caso de qualquer dúvida deve-se sempre julgar a favor do réu. E isso porque é ponto pacífico que mais vale um culpado livre do que um inocente preso e condenado.

 

Quando se abre mão das garantias constitucionais ao cidadão, em nome da certeza da culpa, a Justiça fica sujeita ao arbítrio de classe e a sociedade entregue à barbárie de seus piores preconceitos. E há algo muito errado moralmente com aqueles que aplaudem o arbítrio e promovem a barbárie. O próprio pacto civilizatório entra em risco quando uma sociedade se entrega feliz e saltitante a esses excessos.

 

Quem poderia imaginar em 1990, quando entreguei meu paper sobre o caso Dreyfus para avaliação da disciplina de Contemporânea II pelo professor Marco Aurélio Garcia, que hoje estaríamos em face de um dilema moral semelhante? De toda a minha leitura e pesquisa sobrou uma nota dez, uma vez que jamais consegui recuperar meu paper depois da correção, além do que imagino que o professor sequer se lembre da minha existência depois de vinte e seis anos. Mas sobrou também a certeza de que eu teria sido uma dreyfusard de corpo e alma, como ainda sou.

 

Nos dias tristes e medonhos que vivemos, quando a presunção de inocência encontra-se descartada, desde que o réu pertença a um grupo social previamente determinado, lembrar Dreyfus é essencial. Lembrar Sacco e Vanzetti também. Mas principalmente reafirmar que os nomes de seus verdugos sequer são conhecidos ou lembrados pelas novas gerações.

 

Nesses rumorosos escândalos judiciários, as populações também se dividiram e a imprensa forçou seus próprios interesses na interpretação das informações. Entretanto, passado o tempo, a inocência prevaleceu e o opróbrio cobre a memória maldita dos acusadores. E coube àqueles que não se calaram, mesmo em face de retaliações e ameaças, o mérito de manter a sanidade dessas sociedades em crise.

 

Na iminência da prisão espetaculosa de nosso ex-presidente, cabe perguntar:

 

ONDE ESTÃO OS NOSSOS DREYFUSARDS?

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AS MÁRCIAS

6 out

Conheci Márcia no período de 1977-78 quando frequentávamos o ginasial no GEVA (E.E.P.G. Prof. José Romeiro Pereira) na Vila Arens, em Jundiaí. Até hoje não sei se ela tinha a mesma idade que a maioria de nós ou se era mais velha, o certo é que me parecia muito madura em alguns aspectos. Com treze anos, embora eu tivesse uma mente bem desenvolvida para analisar Literatura, História, Geografia e Política, era totalmente ignorante em termos de educação sexual e, embora menstruasse desde os onze, meu corpo não havia acordado para os hormônios e minha mente nem entendia sequer as mecânicas essenciais da vida.

 

Mas Márcia não era assim, era uma menina muito branca e loura com enormes olhos azuis, uma ossatura facial e um colorido geral que lembravam muito Marisa Berenson, uma modelo e atriz dos anos 70, há muito esquecida. Márcia bordava seu enxoval com o monograma com suas iniciais, desenvolvido por ela mesma, que hoje eu posso entender como um primor de estilização, mas que na época me parecia bobo. Ela não tinha namorado, mas tinha a certeza inabalável de que casaria com um homem  rico ou “bem de vida” e teria uma casa com piscina.

 

Pertencíamos a realidades absurdamente diferentes. Ela era a única menina temporã de um casal idoso, que vivia em uma casa própria e não parecia enfrentar problemas econômicos, seus irmãos mais velhos já eram casados e aquele conforto permitia que seus pais perpetuassem nela valores de uma educação de outros tempos. Eu vinha de um lar operário e era a mais velha de duas meninas em uma família assalariada que vivia com alguns sacrifícios; o casamento não era uma solução ou uma expectativa para mim, desde cedo já sabia que teria que trabalhar e “me virar” como meus pais.

 

Eu nunca entendi Márcia, mas gostava dela. Era uma menina tremendamente engraçada e tinha o maior repertório de piadas sujas que já vi, algumas que, inclusive, só fui entender depois dos trinta anos. Era corrosiva na análise dos adultos e muito prática na hora de lidar com dificuldades domésticas. Em resumo, madura demais para o ginasial e para nós.

 

A maior parte dos meus sonhos dizia respeito a “ser”, eu queria crescer para ter um trabalho interessante e bem remunerado, que me permitisse conhecer o mundo (a Escócia em particular, que era minha paixão), comprar todos os livros e discos que eu bem entendesse e poder comer chocolate e cerejas todos os dias da minha vida. Eu queria ser oceanógrafa  ou bióloga marinha ou pesquisadora de comportamento animal, o casamento jamais esteve sequer entre as minhas expectativas. Eu era “nerd” quando isso se chamava “cdf”.

 

Márcia acreditava que se ela tivesse conforto material e uma boa vida sexual (isso eu entendo hoje), o amor nem seria necessário ou viria naturalmente. Ela fora educada para pensar no lar como a maior realização de uma mulher e, mesmo não tendo qualquer afinidade com crianças, acreditava que, quando tivesse as suas, isso mudaria. Do mesmo modo, jamais passou pela sua cabeça questionar o modelo de “homem provedor – mulher dependente” do casamento tradicional.

 

O que para mim significaria sujeição e dependência, para ela era um sonho de liberdade e autonomia em relação ao seu lar de origem, tão claustrofóbico. A minha rebeldia era contra o mundo, a rebeldia de Márcia era contra o modelo de família com o qual sonhava, e ela nem percebia. Cada piada suja, cada comentário cruel em relação aos adultos mostrava que ela tinha uma “fome” por mais vida, mas que sonhava com a gaiola dourada mesmo assim.

 

Perdi Márcia de vista assim que terminamos o ginasial e nunca mais ouvi falar dela, não éramos propriamente amigas, mas colegas de contingência. Torço muito para que tenha realizado seus sonhos e tenha sido feliz, aliás, sempre torço pela maioria das pessoas que cruzam meus caminhos. Eu desisti da área de biologia assim que vi a primeira cobaia, durante o colegial; enveredei pelas Humanas como a maioria dos meus professores pensava que aconteceria e (pasmem) me casei por amor e atrelei meu destino a uma vidinha relativamente convencional, muito embora totalmente diferente do modelo tradicional.

 

Ao longo da vida encontrei muitas “márcias”, algumas foram minhas alunas, outras colegas da minha filha, outras ainda pululam os meios sociais que observo daqui de fora. Todas tão parecidas, semelhantes e deprimentemente previsíveis na aparência, mas intimamente, quem vai saber? São o resultado de um modelo de educação e mentalidade que se perpetua entre os setores médios e altos de nossa sociedade patriarcal.

 

Estão em uma armadilha dourada e nem sabem…

 

A “márcia” da vez se chama Marcela e foi alçada a uma posição de destaque como extensão da pessoa do marido. Quando fala em público, apenas reproduz a visão de classe e de gênero que se espera de alguém com seu histórico e seu passado. E, embora pareça um patético clichê sociológico, quem sabe o que se esconde por trás de sua aparência de submissão tão cuidadosamente construída?

 

As reações que Marcela suscita na sociedade, entretanto, mostram que o ranço machista e patriarcal não perdoa as mais variadas ideologias. Pessoas que se ofendiam com o tratamento misógino sofrido por nossa Presidenta Legitimamente Eleita e Constitucionalmente Empossada, hoje protagonizam um triste assédio igualmente grosseiro e machista contra a estereotipada primeira-dama.

 

Não aprendemos nada?

 

Existem, no atual governo, vários sujeitos dignos do mais profundo desprezo e, mesmo assim, até mesmo uma parte considerável de mulheres do espectro das esquerdas escolheu a “márcia” da vez para bode expiatório. Só falta a confecção de Judas ou bonequinhas de Vodu. Parece que escolheram o animal mais fraco da manada para encurralar e estraçalhar.

 

Sério que é assim que vamos combater os golpistas? Na ordem das coisas do governo golpista, Marcela não passa de um penduricalho decorativo, um símbolo do “lugar” da mulher na visão distorcida dessa alcateia de homens brancos, velhos e ricos, que tomou o país. Enquanto meus amigos malham essa “márcia”, o desmonte de nosso país corre célere no Congresso e nas negociatas escancaradas.

 

Não contem comigo. Meu inimigo não é essa prisioneira dourada da ideologia patriarcal. Meus inimigos são os que fizeram e fazem dela um instrumento de dominação.

Programa Noroeste em Ação (01/10/2016): José Saramago

5 out

 

A Noroeste FM 105,9 é uma rádio comunitária localizada no bairro da Vila Boa Vista em Campinas. Todo primeiro sábado do mês. o programa Noroeste em Ação trata de literatura. Apresentado por Jerry de Oliveira e com produção de Christiane Costa, o programa recebe Anna Gicelle García Alaniz para discutir diversos temas e livros, promovendo a difusão cultural e educativa, função primordial das rádios comunitárias.