MUITO ALÉM DO ERRO JUDICIÁRIO

15 out

Muito se escreveu e debateu nos últimos cento e vinte  anos sobre o clamoroso erro judiciário cometido contra o capitão Alfred Dreyfus. Uma das discussões mais acirradas, não apenas entre historiadores, é determinar o exato momento em que, de posse das informações que inocentariam Dreyfus, a justiça militar francesa optou por omitir, fraudar e enterrar o caso, atravessando a fronteira que separa o erro judiciário da má-fé jurídica. E é exatamente essa questão primordial, que mantém o caso do já esquecido capitão tão atual, mesmo após mais de um século.

 

A cada nova desclassificação de documentos, ou mesmo quando um historiador mais alinhado aos círculos do poder obtém o acesso necessário aos documentos confidenciais do exército francês, o caso vai adquirindo novas nuances. Há os que defendem que o antissemitismo era tão presente na sociedade francesa, que jamais passou pela mente dos acusadores a possibilidade de que o culpado de espionagem na repartição fosse outro que não o único oficial judeu ali existente. Há os que afirmam que as tensões entre monarquistas e republicanos, Igreja e Estado e conservadores e progressistas eram tamanhas naquela década de 1890, que bastou o simples caso do capitão sumariamente condenado por espionagem e deportado, em caráter perpétuo, para a medonha prisão na Ilha do Diabo, para dividir e incendiar irremediavelmente a sociedade francesa.

 

A interpretação dos documentos pode variar, a atribuição de intenções e a releitura do contexto social também. E variam porque quanto mais sabemos sobre uma sociedade e suas complexidades em um dado momento histórico, mais leituras potenciais surgem dos documentos existentes, ou mais documentos surgem transformando nossas leituras sobre os anteriores. Assim, mesmo um conspícuo memorando militar pode portar um mundo de subentendidos.

 

Entretanto, alguns fatos estão plenamente estabelecidos. O capitão Alfred Dreyfus jamais teve contato com a embaixada alemã. Quem de fato vendia informações reiteradamente ao adido militar alemão Max Von Schwarzkoppen era o conde Charles-Ferdinand Walsin-Esterházy. Este oficial, locado na mesma repartição do Serviço de Informações do exército que Dreyfus, era um notório estroina, sempre endividado com jogo e bebida e somente tolerado por suas origens e seus contatos. Se suas letras eram parecidas a ponto de gerar o engano cometido, até hoje pode ser motivo de controvérsias, afinal, a perícia criminal ainda estava em seus primórdios no fim do século XIX.

 

E, no entanto, quando o tenente-coronel Jean Sandherr, chefe de Dreyfus e responsável direto por sua condenação, faleceu e foi substituído por Georges Picquart, de igual patente, o erro veio à tona de maneira clamorosa. Quer fosse uma fraude desde o começo, quer não, foi a ação rigorosamente honesta de Picquart que permitiu que o erro fosse constatado e uma parte da sociedade francesa se alçasse em defesa do capitão. E foi nesse momento que o orgulho patriótico, o antissemitismo e o preconceito atravessaram a linha da Justiça.

 

Picquart foi “promovido” para um comando na Tunísia e, para um novo julgamento, documentos foram forjados tentando estabelecer a culpa de Dreyfus de uma vez por todas. A França foi incendiada pela guerra ideológica entre os Dreyfusards e os Anti-dreyfusards, o processo dividiu famílias, gerou ódios intensos, intelectuais e artistas se posicionaram em trincheiras opostas e guerrearam na imprensa, nos cafés e nos teatros. Durante décadas, tanto para a Direita quanto para a Esquerda, a medida da decência de um ser humano foi sua opinião sobre o caso Dreyfus.

 

Atualmente não restam quaisquer dúvidas sobre a inocência do capitão. Somente um grupo muito limitado de monarquistas ultracatólicos ainda defende a ação vergonhosa do exército francês, em nome de um pretenso sigilo necessário ao bom desempenho das funções de defesa nacional. O que não significa que o tema tenha se tornado menos polêmico.

 

A análise reiterada do caso Dreyfus deveria chamar nossa atenção para o papel imenso das solidariedades de classe e das visões de mundo na aplicação da Justiça, quer seja civil, criminal ou militar. Mesmo com evidências e provas concretas da inocência do capitão, uma parte significativa da sociedade francesa não conseguiu sequer tolerar a ideia de que ele poderia ser inocente, que dirá aceitar. Para além dos que conscientemente cometeram a fraude, havia um miríade de burocratas, oficiais e funcionários que apoiaram o erro em nome do orgulho nacional e da manutenção das estruturas de poder.

 

Só de passagem menciono que, diferentemente do clamoroso escândalo judiciário envolvendo Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, na década de 1920 nos Estados Unidos, o caso Dreyfus não começou como uma fraude. No caso dos dois anarquistas, o processo foi armado desde seu início e nem mesmo a ação do resto do planeta impediu que fossem para a cadeira elétrica, porque era a intenção das autoridades livrar-se dos militantes forjando processos criminais. E é por isso que é importante estabelecer o que de fato constitui erro judiciário e o que é má-fé jurídica.

 

Porque um juiz não é infalível. Não existe bula papal outorgando a voz da verdade a nenhum magistrado. Não existe um único ser humano que não seja passível de erros ou de paixões classistas.

 

Quando a sanha justiceira em uma sociedade é tão forte que afasta deliberadamente o olhar da ausência de provas ou mesmo das provas de inocência de um réu, temos um dilema moral. Dilema que vai muito além do descarte deliberado do princípio conhecido como in dubio pro reo,  um dos princípios fundadores do conceito democrático de Justiça, de que em caso de qualquer dúvida deve-se sempre julgar a favor do réu. E isso porque é ponto pacífico que mais vale um culpado livre do que um inocente preso e condenado.

 

Quando se abre mão das garantias constitucionais ao cidadão, em nome da certeza da culpa, a Justiça fica sujeita ao arbítrio de classe e a sociedade entregue à barbárie de seus piores preconceitos. E há algo muito errado moralmente com aqueles que aplaudem o arbítrio e promovem a barbárie. O próprio pacto civilizatório entra em risco quando uma sociedade se entrega feliz e saltitante a esses excessos.

 

Quem poderia imaginar em 1990, quando entreguei meu paper sobre o caso Dreyfus para avaliação da disciplina de Contemporânea II pelo professor Marco Aurélio Garcia, que hoje estaríamos em face de um dilema moral semelhante? De toda a minha leitura e pesquisa sobrou uma nota dez, uma vez que jamais consegui recuperar meu paper depois da correção, além do que imagino que o professor sequer se lembre da minha existência depois de vinte e seis anos. Mas sobrou também a certeza de que eu teria sido uma dreyfusard de corpo e alma, como ainda sou.

 

Nos dias tristes e medonhos que vivemos, quando a presunção de inocência encontra-se descartada, desde que o réu pertença a um grupo social previamente determinado, lembrar Dreyfus é essencial. Lembrar Sacco e Vanzetti também. Mas principalmente reafirmar que os nomes de seus verdugos sequer são conhecidos ou lembrados pelas novas gerações.

 

Nesses rumorosos escândalos judiciários, as populações também se dividiram e a imprensa forçou seus próprios interesses na interpretação das informações. Entretanto, passado o tempo, a inocência prevaleceu e o opróbrio cobre a memória maldita dos acusadores. E coube àqueles que não se calaram, mesmo em face de retaliações e ameaças, o mérito de manter a sanidade dessas sociedades em crise.

 

Na iminência da prisão espetaculosa de nosso ex-presidente, cabe perguntar:

 

ONDE ESTÃO OS NOSSOS DREYFUSARDS?

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