O ANÃO GEDDEL

7 jul

Eu tenho verdadeira ojeriza da História do Tempo Presente e concordo inteiramente com Eric J. Hobsbawm quando afirma que este é um domínio impossível. Na maior parte do tempo, quando evocamos tempos que nos são contemporâneos, a memória (funcional e emocional) interfere demais na análise dos fatos. Isso sem contar que as fontes ainda estão muito recentes para sofrer uma crítica e uma análise mais profunda.

 

Respeito muito quem se aventura em um campo de pesquisa tão pantanoso e consegue manter um mínimo de objetividade, sem reproduzir os discursos vigentes ou o senso comum produzido pelos meios de comunicação. E, principalmente, respeito os historiadores que se atrevem a adentrar nessa seara em que qualquer desocupado de bar, padaria ou fila de banco pensa que sabe mais do que nós profissionais. Ainda mais em tempos em que a internet dá voz a todo tipo de fraude, ignorância e má-fé, que são absorvidas como verdades divinas por uma turba ansiosa por frases feitas e “verdades fáceis”.

 

Nesse sentido, quando eu uso meu blog para dialogar sobre os assuntos do momento e dar alguma dimensão histórica ao que nos atropela, não tenho a menor pretensão de estar gerando uma análise crítica essencialmente profissional. Eu prefiro perceber este meio como um ambiente em que posso me expressar como cidadã consciente e relativamente bem informada. E eu despendo uma parte considerável do meu tempo para procurar e selecionar informação de qualidade, que me permita uma visão crítica razoavelmente acurada.

 

Este preâmbulo é muito mais para racionalizar o simples fato de que vivemos em uma dinâmica social em que a seletividade das memórias vem sendo usada sistematicamente para construir “fatos e versões” ao sabor de interesses políticos e econômicos que beiram o criminoso.

 

É deprimente ver a crença quase divina com que os setores conservadores defendem o argumento de que a corrupção começou com o governo do Partido dos Trabalhadores, escolhendo deliberadamente fechar os olhos para tudo que contradiga essa percepção. O silêncio cínico e cúmplice que cerca o governo golpista e seus asseclas e a defesa de políticos espúrios e folclóricos como a solução para o país beira a infantilidade crassa. Em tempos de redes sociais, um dedo médio vulgarmente erguido serve como argumento aos defensores da tortura, da violência e do conservadorismo.

 

Assim, quando vejo uns e outros arregalando ingênuos olhos vazios e se perguntando de onde surgiu Geddel Vieira Lima, tenho vontade de perguntar se essas pessoas passaram a década de ’90 com a cabeça enterrada na areia. Já não bastasse a falácia de ignorar solenemente os escândalos de corrupção que nos acompanham bissextamente desde o Primeiro Reinado, ainda por cima silenciam em uma cumplicidade abjeta em relação aos períodos Sarney, Collor e FHC e suas negociatas escancaradas. E fingem que os notórios “anões do orçamento” nunca existiram.

 

E aqui começa a pesar a questão da ignorância e da desinformação. Quantos de nós sabemos exatamente como funciona o Orçamento da União? O que é uma emenda ao Orçamento e como se encaixa na dinâmica de poder que opõe Executivo e Legislativo?

 

A mídia acostumou o público a encarar a gestão de recursos públicos como algo folclórico e amadorístico, comparando sempre a administração pública com o entorno doméstico, de maneira bem rasa e superficial. Entretanto, o Orçamento da União é um campo de batalha que desafia a habilidade e a capacidade de negociação dos poderes da República. Foi concebido de maneira a impedir um protagonismo excessivo do Executivo e acabou por tornar-se uma fonte de barganhas e negociatas.

 

A capacidade de um presidente e seu ministério para estabelecer o contingenciamento de verbas públicas, a cada ano, deve obedecer às Diretrizes de Regulação Orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso quer dizer que existe um protocolo legal destinado a restringir a liberdade do Executivo na hora de destinar verbas à saúde, educação, infraestrutura, dívida pública e gestão de salários. Entretanto, além dessas limitações, o Orçamento ainda tem que ser examinado por uma Comissão no Congresso e aprovado, deixando os planos econômicos do Executivo à mercê das idiossincrasias do Legislativo.

 

Para ter suas verbas contingenciadas sem grande interferência, os presidentes e seus ministros acostumaram-se a recorrer ao expediente das emendas orçamentárias. Destinando uma verba (geralmente bilionária) à negociação com os deputados das comissões, o Executivo conseguia manter minimamente a integridade de seus orçamentos. Essas emendas eram usadas pelos deputados para conseguir lugar no Orçamento da União para obras de infraestrutura destinadas a favorecer governadores e prefeitos de seus estados de origem.

 

Líderes do Congresso como Eduardo Cunha e Michel Temer amealharam suas redes de apoio negociando emendas com os parlamentares mais inexpressivos, mas essa é uma prática de longa data.

 

No início dos anos 90 o escândalo dos “anões do orçamento” sacudiu o país. Eram assim chamados por tratar-se de deputados desconhecidos, provenientes do “baixo clero” da Câmara, que se apropriaram das comissões durante décadas sem chamar a mínima atenção. Esses deputados negociavam propinas dos governadores e prefeitos para incluir as emendas necessárias e ainda desviavam parcelas significativas nas minúcias do orçamento em benefício próprio.

 

O líder desse esquema, que foi apelidado de anão-mor era João Alves de Almeida, deputado eleito pela Bahia, que durante trinta anos transitou por vários partidos até acabar no PPR (hoje PP). João Alves passou duas décadas desviando dinheiro do orçamento e “lavando” esses “ganhos” com prêmios de loteria. Ao ser inquirido pela imprensa se não considerava estranho a mesma pessoa ganhar duzentas vezes na loteria, respondeu que era deus que o abençoava.

 

Os anões do orçamento eram tipinhos lombrosianos no pior sentido do termo, insignificantes politicamente agigantavam-se ao negociar a solvência dos governos. Chegaram a desviar algo em equivalente a cem milhões de reais do orçamento público, em valores de 1993. Ao ser expostos e acabar em uma CPI que varou os noticiários durante semanas, vários renunciaram, outros foram cassados e Geddel Vieira Lima está entre os que foram absolvidos devido a sua rede de relacionamentos políticos.

 

Quando algum ministro do Supremo (aliás mais do que um) do alto de sua empáfia hipocritamente moralista declarou que o “mensalão petista” era o maior escândalo de corrupção da História da República brasileira, esqueceu-se oportunamente dos anões do orçamento. Mas também silenciou sobre as dezenas de escândalos ocorridos durante o período militar e nas primeiras gestões da “Nova República”. Esse exercício de memória seletiva parece ter atacado uma parte considerável das bases de apoio do conservadorismo nacional, que hoje mantém suas panelas em silêncio cúmplice enquanto o grupo golpista dilapida bens e recursos públicos sem qualquer pejo ou pudor.

 

Ofende a inteligência quando os setores “apartidários”, as esquerdas nanicas e uma boa parte dos paneleiros & friends association argumentam de modo simplista e infantil que “se tirar dinheiro da corrupção dá para investir em educação e saúde”. Um orçamento minimamente justo em termos de educação e saúde requer muitos bilhões de reais e a corrupção (sempre exacerbada pelo sensacionalismo dos meios de comunicação) dificilmente alcança os valores (estes sim exorbitantes) das renúncias fiscais, do perdão das dívidas previdenciárias de bancos e grandes empresas, e do repasse dos juros destinados aos rentistas e portadores de títulos da dívida pública. Se de algum lugar se deveria estancar a sangria dos cofres públicos com urgência é exatamente dessa pilhagem promovida pelos setores ligados às altas finanças e ao empresariado tosco que prefere lucrar no mercado financeiro a investir na produção.

 

A corrupção deve ser combatida sem tréguas. Mas deve ser combatida dentro da lei, sem arroubos moralistas, sem vendetas partidárias e sem destruir amplos setores da economia nacional para beneficiar os interesses espúrios dos conglomerados transnacionais. A corrupção se combate começando pelos próprios juízes, ministros e promotores que recebem “salários e penduricalhos” muito acima do teto constitucional e por isso não tem moral e nem decência para acusar ninguém.

 

A longa carreira parlamentar de figuras como João Alves e Geddel Vieira Lima se deu sob as asas da omissão judicial. Ver as cenas patéticas do anão aprisionado somente pode ser catártico para quem pensa pequeno. Mais do que a prisão e a humilhação pública, aqueles que desviam os recursos públicos devem devolver suas fortunas e ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados.

 

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