A IDENTIDADE DA REPÚBLICA

11 set

O que identifica uma República? Muitos dirão que é o voto livre, secreto e universal e eu não nego sua importância. Mas será que isso basta?

 

Outros vão referir-se a instituições sólidas e fortes e à divisão tripartite de poderes. E é evidente que um equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário é o desejado e que esses poderes sejam autônomos e sólidos o suficiente para que um não domine os outros. Mas será que isso basta?

 

Há quem defenda que isonomia e soberania são indispensáveis a uma nação republicana. E eu sou a primeira a admitir que não se pode ser uma nação de verdade quando se depende política e economicamente de centros de poder localizados alhures. Mas será que isso basta?

 

Pessoalmente, eu acredito que não se pode ter uma República sem que exista uma separação radical entre Igreja e Estado. Qualquer regime que mantenha vínculos religiosos não pode ser chamado de República, não importa o quanto insistam seus integrantes. E qualquer estrutura política que permita clérigos e pastores como seus integrantes também não.

 

Para os que fugiram da escola ou tinham convicções pessoais fortes a ponto de ignorar a matéria em nome de suas crenças, basta lembrar como é que surgiu o conceito moderno de República. O momento que marcou a derrota pontual do Antigo Regime, das monarquias absolutistas de direito divino e dos clérigos coletores de impostos na França e estabeleceu as bases do que conhecemos hoje como regime republicano foi a Revolução Francesa de 1789. Montesquieu talvez seja o pensador que mais se debruçou sobre esse tema das leis e das instituições, mas certamente não foi o único.

 

De Kant a Nietzsche, passando por Marx e por todos os utopistas do arco socialista, a análise do Estado, seus desdobramentos e as identidades republicanas deixavam implícita a necessidade da separação entre Igreja e Estado.  Durante o século XIX, aos trancos, monarquias se travestiram em regimes parlamentares e Repúblicas foram fundadas e refundadas no Ocidente. E, se não foram do modo como se queria, uma boa parte da responsabilidade deve ser dividida entre os oligarcas e o clero.

 

Na América Latina, no século XIX viu-se o surgimento de vários modelos republicanos. Ideais no planejamento, mas certamente cheios de problemas na vida real porque, afinal, não se passa de sociedades estamentais a regimes universais da noite para o dia. Assim, revoluções e guerras civis estão na origem e na construção das mais variadas repúblicas que nos cercam.

 

E aí é que podemos observar porque eu considero a separação entre Igreja e Estado como essencial numa República. Sem o banimento da fé e seus arautos de volta para dentro de seus templos é impossível manter regimes universais. O pensamento religioso é excludente por definição e resulta na corrosão de qualquer instituição pública que a ele se associe.

 

Os idealistas republicanos do século XIX na América Latina defendiam que a educação deveria ser laica, universal e gratuita. Contra eles sempre vigorou o monopólio do ensino confessional, que ainda pode ser observado na profusão de colégios privados cristãos em nossos países. Bem adentrado o século XX ainda lutávamos para que educação pública superasse os ranços cristãos e oferecesse um ensino de qualidade a todas as crianças existentes nos países do nosso continente.

 

Mas o ensino religioso sempre separou meninas de meninos (quando não segregados em salas diferentes e com professores e conteúdo diferentes, ao menos tratados de forma diferenciada) e mascarou a reprodução constante da misoginia que caracteriza as práticas judaico-cristãs. É uma das batalhas mais insanas do século XX ter que transformar o ensino em obrigatório para conseguir que as meninas pudessem frequentar livremente as escolas sem ser podadas por famílias conservadoras a mando de religiosos fanatizados. Uma boa parte das denominações evangélicas e das prelazias católicas ainda considera as mulheres inferiores aos homens e preconiza seu papel de fêmeas reprodutoras em detrimento de sua humanidade de seres pensantes.

 

E que dizer da questão social?

 

Aos pobres o ensino público porque os colégios confessionais são destinados aos mais afortunados. Mas as massas que sustentam os templos são as mais miseráveis e ignorantes, então como permitir que exista um ensino laico de qualidade, que compartilhe com os estratos mais baixos da sociedade as ideias da modernidade política e científica? Nesse sentido, a ação massacrante dos interesses econômicos dominantes encontra no proselitismo religioso um parceiro à altura para a destruição do ensino público e a manutenção dos pobres em um sistema de crenças medieval.

 

Homofobia e misoginia são as faces mais evidentes de seu machismo, mas o racismo e um elitismo esnobe de amargar também caracterizam a educação de perfil confessional. Parece que a modernidade jamais chegou às hostes cristãs mais radicais, que dirá a contemporaneidade. E essas ideias são absolutamente incompatíveis com os princípios republicanos, não importa como venham travestidas de falsa modernidade.

 

Então, para vocês que estão aflitos para saber se teremos eleições livres em 2018, com voto secreto e universal, gostaria de lembrar que a pergunta pertinente é:

 

Ainda seremos uma República em 2018?

 

Afinal, não há qualquer equilíbrio entre os três poderes e o Judiciário obliterou os outros dois, adquirindo um protagonismo partidário de moldes inquisitoriais enquanto ignora a corrupção moral que o consome. Presunção de inocência, direito a todas as instâncias de defesa e a necessidade de provas cabais para qualquer condenação são princípios solenemente ignorados na atualidade, contanto que se consigam os benefícios pecuniários e políticos desejados por magistrados e promotores. Mesmo se para isso for necessário destruir o país até os parcos alicerces.

 

Isonomia e soberania são vistas como bobagens da esquerda, enquanto o governo golpista rifa alegremente cada pedaço do solo nacional aos interesses das corporações transnacionais. A chancelaria permanece nas mãos dos mesmos que defendem a dependência e uma política alinhada aos mais desprezíveis princípios imperialistas e neoliberais. Afinal, esses homens velhos, brancos (e outros nem tanto) e ricos que constituem o governo golpista nem se consideram parte da nação, mantendo vidas de luxo obsceno fora daqui sempre que podem.

 

E ainda há a presença massiva de bancadas religiosas nas três instâncias dos legislativos, que pressionam sem parar para encaixar seus apaniguados nos cargos dos executivos e aprovam seus projetos obscurantistas recorrendo a todo tipo de expediente duvidoso. Ignorando solenemente todo e qualquer avanço intelectual e científico e demonizando-nos em nome de sua fé. Sempre no primado da hipocrisia de defender religiões de “amor” enquanto espezinham e esmigalham todo aquele que não faz parte de sua fé.

 

Pois é, enquanto meus amigos anarquistas e socialistas passaram a década discutindo qual é o melhor modelo de socialismo ou quem é o anarquista mais puro, aqui no mundo real nós estamos quase de volta ao século XIX e a caminho do XVIII. Em um futuro muito breve, esses meus amigos correm o risco de mandar os filhos à escola para que aprendam que o Criacionismo é mais importante que a realidade científica, desde que seja a crença de alguém, e terão que conviver com os debiloides que defendem que a terra é plana e outras tantas sandices soltas por aí. Não admira que nesse caldo de cultura sinistramente “retrô” ainda tenhamos que ver os tão limpinhos e ainda assim “brancaleônicos” defensores da volta da monarquia.

 

E estaremos ainda mais longe do que jamais estivemos de ter uma sociedade realmente justa, plural e universal, com o agravante que as crianças aprenderão nas escolas, sob o olhar rigoroso dos clérigos e pastores, que qualquer utopia socialista ou comunista não passa de uma revanche social promovida por assassinos de criancinhas. Que as mulheres são inferiores aos homens e por isso devem permanecer trancadas em casa parindo filhos até a exaustão ou a morte e que toda expressão sexual fora do binômio macho-fêmea é anormal, antinatural e pecaminosa. E que a obediência aos superiores é a melhor das virtudes…

 

E o que faremos, então, quando os destroços da República forem mera lembrança? Será que teremos que emular a geração de 1789 e enforcar oligarcas políticos e juízes corruptos nas tripas de padres fanáticos e pastores venais? Em momentos como este em que a ironia tem um gosto amargo e triste, cadê meus amigos de luta?

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