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O ANÃO GEDDEL

7 jul

Eu tenho verdadeira ojeriza da História do Tempo Presente e concordo inteiramente com Eric J. Hobsbawm quando afirma que este é um domínio impossível. Na maior parte do tempo, quando evocamos tempos que nos são contemporâneos, a memória (funcional e emocional) interfere demais na análise dos fatos. Isso sem contar que as fontes ainda estão muito recentes para sofrer uma crítica e uma análise mais profunda.

 

Respeito muito quem se aventura em um campo de pesquisa tão pantanoso e consegue manter um mínimo de objetividade, sem reproduzir os discursos vigentes ou o senso comum produzido pelos meios de comunicação. E, principalmente, respeito os historiadores que se atrevem a adentrar nessa seara em que qualquer desocupado de bar, padaria ou fila de banco pensa que sabe mais do que nós profissionais. Ainda mais em tempos em que a internet dá voz a todo tipo de fraude, ignorância e má-fé, que são absorvidas como verdades divinas por uma turba ansiosa por frases feitas e “verdades fáceis”.

 

Nesse sentido, quando eu uso meu blog para dialogar sobre os assuntos do momento e dar alguma dimensão histórica ao que nos atropela, não tenho a menor pretensão de estar gerando uma análise crítica essencialmente profissional. Eu prefiro perceber este meio como um ambiente em que posso me expressar como cidadã consciente e relativamente bem informada. E eu despendo uma parte considerável do meu tempo para procurar e selecionar informação de qualidade, que me permita uma visão crítica razoavelmente acurada.

 

Este preâmbulo é muito mais para racionalizar o simples fato de que vivemos em uma dinâmica social em que a seletividade das memórias vem sendo usada sistematicamente para construir “fatos e versões” ao sabor de interesses políticos e econômicos que beiram o criminoso.

 

É deprimente ver a crença quase divina com que os setores conservadores defendem o argumento de que a corrupção começou com o governo do Partido dos Trabalhadores, escolhendo deliberadamente fechar os olhos para tudo que contradiga essa percepção. O silêncio cínico e cúmplice que cerca o governo golpista e seus asseclas e a defesa de políticos espúrios e folclóricos como a solução para o país beira a infantilidade crassa. Em tempos de redes sociais, um dedo médio vulgarmente erguido serve como argumento aos defensores da tortura, da violência e do conservadorismo.

 

Assim, quando vejo uns e outros arregalando ingênuos olhos vazios e se perguntando de onde surgiu Geddel Vieira Lima, tenho vontade de perguntar se essas pessoas passaram a década de ’90 com a cabeça enterrada na areia. Já não bastasse a falácia de ignorar solenemente os escândalos de corrupção que nos acompanham bissextamente desde o Primeiro Reinado, ainda por cima silenciam em uma cumplicidade abjeta em relação aos períodos Sarney, Collor e FHC e suas negociatas escancaradas. E fingem que os notórios “anões do orçamento” nunca existiram.

 

E aqui começa a pesar a questão da ignorância e da desinformação. Quantos de nós sabemos exatamente como funciona o Orçamento da União? O que é uma emenda ao Orçamento e como se encaixa na dinâmica de poder que opõe Executivo e Legislativo?

 

A mídia acostumou o público a encarar a gestão de recursos públicos como algo folclórico e amadorístico, comparando sempre a administração pública com o entorno doméstico, de maneira bem rasa e superficial. Entretanto, o Orçamento da União é um campo de batalha que desafia a habilidade e a capacidade de negociação dos poderes da República. Foi concebido de maneira a impedir um protagonismo excessivo do Executivo e acabou por tornar-se uma fonte de barganhas e negociatas.

 

A capacidade de um presidente e seu ministério para estabelecer o contingenciamento de verbas públicas, a cada ano, deve obedecer às Diretrizes de Regulação Orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso quer dizer que existe um protocolo legal destinado a restringir a liberdade do Executivo na hora de destinar verbas à saúde, educação, infraestrutura, dívida pública e gestão de salários. Entretanto, além dessas limitações, o Orçamento ainda tem que ser examinado por uma Comissão no Congresso e aprovado, deixando os planos econômicos do Executivo à mercê das idiossincrasias do Legislativo.

 

Para ter suas verbas contingenciadas sem grande interferência, os presidentes e seus ministros acostumaram-se a recorrer ao expediente das emendas orçamentárias. Destinando uma verba (geralmente bilionária) à negociação com os deputados das comissões, o Executivo conseguia manter minimamente a integridade de seus orçamentos. Essas emendas eram usadas pelos deputados para conseguir lugar no Orçamento da União para obras de infraestrutura destinadas a favorecer governadores e prefeitos de seus estados de origem.

 

Líderes do Congresso como Eduardo Cunha e Michel Temer amealharam suas redes de apoio negociando emendas com os parlamentares mais inexpressivos, mas essa é uma prática de longa data.

 

No início dos anos 90 o escândalo dos “anões do orçamento” sacudiu o país. Eram assim chamados por tratar-se de deputados desconhecidos, provenientes do “baixo clero” da Câmara, que se apropriaram das comissões durante décadas sem chamar a mínima atenção. Esses deputados negociavam propinas dos governadores e prefeitos para incluir as emendas necessárias e ainda desviavam parcelas significativas nas minúcias do orçamento em benefício próprio.

 

O líder desse esquema, que foi apelidado de anão-mor era João Alves de Almeida, deputado eleito pela Bahia, que durante trinta anos transitou por vários partidos até acabar no PPR (hoje PP). João Alves passou duas décadas desviando dinheiro do orçamento e “lavando” esses “ganhos” com prêmios de loteria. Ao ser inquirido pela imprensa se não considerava estranho a mesma pessoa ganhar duzentas vezes na loteria, respondeu que era deus que o abençoava.

 

Os anões do orçamento eram tipinhos lombrosianos no pior sentido do termo, insignificantes politicamente agigantavam-se ao negociar a solvência dos governos. Chegaram a desviar algo em equivalente a cem milhões de reais do orçamento público, em valores de 1993. Ao ser expostos e acabar em uma CPI que varou os noticiários durante semanas, vários renunciaram, outros foram cassados e Geddel Vieira Lima está entre os que foram absolvidos devido a sua rede de relacionamentos políticos.

 

Quando algum ministro do Supremo (aliás mais do que um) do alto de sua empáfia hipocritamente moralista declarou que o “mensalão petista” era o maior escândalo de corrupção da História da República brasileira, esqueceu-se oportunamente dos anões do orçamento. Mas também silenciou sobre as dezenas de escândalos ocorridos durante o período militar e nas primeiras gestões da “Nova República”. Esse exercício de memória seletiva parece ter atacado uma parte considerável das bases de apoio do conservadorismo nacional, que hoje mantém suas panelas em silêncio cúmplice enquanto o grupo golpista dilapida bens e recursos públicos sem qualquer pejo ou pudor.

 

Ofende a inteligência quando os setores “apartidários”, as esquerdas nanicas e uma boa parte dos paneleiros & friends association argumentam de modo simplista e infantil que “se tirar dinheiro da corrupção dá para investir em educação e saúde”. Um orçamento minimamente justo em termos de educação e saúde requer muitos bilhões de reais e a corrupção (sempre exacerbada pelo sensacionalismo dos meios de comunicação) dificilmente alcança os valores (estes sim exorbitantes) das renúncias fiscais, do perdão das dívidas previdenciárias de bancos e grandes empresas, e do repasse dos juros destinados aos rentistas e portadores de títulos da dívida pública. Se de algum lugar se deveria estancar a sangria dos cofres públicos com urgência é exatamente dessa pilhagem promovida pelos setores ligados às altas finanças e ao empresariado tosco que prefere lucrar no mercado financeiro a investir na produção.

 

A corrupção deve ser combatida sem tréguas. Mas deve ser combatida dentro da lei, sem arroubos moralistas, sem vendetas partidárias e sem destruir amplos setores da economia nacional para beneficiar os interesses espúrios dos conglomerados transnacionais. A corrupção se combate começando pelos próprios juízes, ministros e promotores que recebem “salários e penduricalhos” muito acima do teto constitucional e por isso não tem moral e nem decência para acusar ninguém.

 

A longa carreira parlamentar de figuras como João Alves e Geddel Vieira Lima se deu sob as asas da omissão judicial. Ver as cenas patéticas do anão aprisionado somente pode ser catártico para quem pensa pequeno. Mais do que a prisão e a humilhação pública, aqueles que desviam os recursos públicos devem devolver suas fortunas e ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados.

 

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JATINHOS

15 jun

Não são apenas os políticos brasileiros que adoram viajar em jatinhos de terceiros. Autoridades dos três poderes, de primeiro e segundo escalão frequentemente são acusadas de prevaricar com a iniciativa privada em viagens suspeitas. E sempre dá em nada.

 

Quando não estão embarcando nos jatinhos de grandes empresários, costumam atormentar a Força Aérea para ter caronas gratuitas em seus aviões. Aparentemente são pessoas “boas demais” para pagar uma passagem e viajar como o mais comum dos mortais. E também viajam muito.

 

Eu estou em vias de completar cinquenta e três anos e posso afirmar que viajei de avião sete vezes em toda a minha vida. A maior parte no período dos governos petistas, quando as passagens passaram a ser mais acessíveis, embora nem tanto assim. Mas muitas autoridades brasileiras viajam de avião do mesmo jeito que eu ligo a máquina de lavar, a cada três dias.

 

A promiscuidade dessas “caronas” nem sequer fica no âmbito da privacidade. É comum ver fotos e outras evidências desses contatos pouco republicanos sendo divulgadas em redes sociais e na imprensa “amiga”. Como uma grande e simpática família feliz.

 

Neste momento aziago (para dizer o mínimo) em que o golpe de Estado atinge uma voracidade pantagruélica, engolindo instituições, direitos, nosso futuro e os sonhos e esperanças das próximas gerações, vemos a devassa realizada entre autoridades que se digladiam. E como não poderiam faltar, denúncias de voos em jatinhos particulares atingindo uma boa parte dos envolvidos. Políticos, gestores, juízes, ministros e golpistas em geral em algum momento privaram da intimidade dos hoje delatores (e de tantos outros), em voos locais ou internacionais.

 

Autoridades que recebem salários cheios de “penduricalhos” varando anos e anos acima do teto constitucional, que pressionam para receber aumentos muito acima da média do que o resto de nós cidadãos comuns recebe, e que ainda por cima percebem seus privilégios como direitos, enquanto nos esfolam vivos para continuar se regalando nos jatinhos dos poderosos do mercado econômico.

 

Se uma devassa tivesse qualquer possibilidade de ser empreendida, eu poderia propor que se começasse afastando os usuários de jatinhos. Que cada vez que um infeliz se candidatasse a qualquer posto nos três poderes (eletivo ou concursado), fosse feita uma análise e indeferidos sumariamente os usuários de jatinhos. Que ao votar, levássemos em conta esse tipo de promiscuidade, antes de compactuar com o nepotismo e o patrimonialismo que historicamente caracterizam a política brasileira.

 

E que as autoridades brasileiras passassem a usar aviões comuns, como o resto dos cidadãos, pagando do próprio bolso (sem auxílio público algum) suas passagens e restringindo sua circulação geográfica ao estritamente necessário. A partir daí, quem sabe, outras “mordomias” poderiam ser repensadas e talvez estivéssemos mais perto de ter “servidores” públicos ao invés de parasitas do Estado. Mas é claro que, no mundo real, o mais provável é que os privilégios cresçam enquanto o golpista espalha nosso dinheiro para angariar apoios.

 

Ironias à parte, fica aqui a sugestão para que algum blogueiro mais antenado comece o levantamento dos “usuários de jatinho” antes das próximas eleições. Garanto que as informações surgidas seriam de utilidade pública indiscutível. Sempre é um começo…

O ATO DE PENSAR NÃO PODE SER UMA ACEITAÇÃO MECÂNICA

7 mar

Devanarse los sesos” é uma expressão que era usada na minha infância em Montevideo e que significava algo como pensar furiosamente, colocar os miolos para funcionar. “Sesos” são exatamente os miolos, o cérebro em si, o verbo “devanar” já é outra história.

Provavelmente vocês que nasceram na era da tecnologia jamais viram uma “devanadora”, que era um aparelho comum em qualquer indústria têxtil da América Latina até os anos 70, depois já não sei. Era composto por uma estrutura circular, muitas vezes de madeira e podia ser acionado a pedal ou ser automatizado. A tecelã pegava a “madeja”, um tipo de novelo grande e bruto e encaixava na estrutura e acionava o pedal ou o motor e passava a lã ou a linha para os cones, que seriam depois utilizados nas máquinas de tricô (no âmbito doméstico) ou nas máquinas têxteis na fábrica.

Era um trabalho mecânico e monótono como soem ser todos aqueles ligados a esse tipo de indústria. No início dos anos 80, já no Brasil, quando trabalhei na extinta Indústria de Meias Aço S.A., havia máquinas grandes e totalmente automatizadas, que passavam o fio para os cones em uma velocidade industrial e podiam ser controladas por um único operário sem grande envolvimento físico. Mas a minha lembrança pessoal dos “devanadoras” vem de ver minha mãe trabalhando em casa, em um quartinho perto da escada (entre a cozinha e a sala), onde ficavam a máquina de tricô e a máquina de cerzir meias, outra máquina que já nem existe mais nas fábricas.

Devanarse los sesos”, então, é uma expressão que vai muito além de pensar  furiosamente e cada vez mais rápido (de acordo com a habilidade da tecelã), implica também em seguir o fio de uma meada até o seu fim, pegar uma massa bruta de informações e transformar em uma série de “cones” trabalháveis. Significa, ao menos para mim, que consigo decifrar a analogia implícita em tal expressão idiomática, pensar tão exaustivamente como se fosse um trabalho braçal até conseguir destrinchar as meadas da realidade aparente e daquelas que estão escondidas.

Esse preâmbulo quase poético é para dizer que passamos o final de semana pensando e analisando furiosamente os acontecimentos da quinta de da sexta-feira passadas (04 e 05/03/2016). Procurando sentidos múltiplos em cada notícia veiculada e buscando devassar os interesses de cada interlocutor, de cada personagem, de cada instituição e tentando definir seus papéis na esparrela criada pela dita Operação Lava Jato.

Não vou ditar aqui uma análise ou definir responsabilidades, meio mundo na imprensa hegemônica e na imprensa independente já está fazendo isso. Não me cabe dizer quem é inocente, quem é culpado, quem escarrou na Constituição, quem foi arrogante e desnecessariamente autoritário, ou quais os custos que toda essa barbaridade vai ocasionar em nossa frágil e incipiente estrutura democrática.

Meu papel, enquanto professora, é fazer um chamado ao pensamento. Há muita opinião circulando, algumas são extremamente analíticas e pertinentes e outras não passam de um amontoado de preconceitos travestidos de fatos. É importante que você que me lê se dê ao trabalho de realizar esse processo básico de desconstrução das notícias. E para isso proponho algumas perguntas que você deve fazer sempre que se deparar com qualquer notícia que circule em qualquer mídia:

– Quem está divulgando a notícia é um jornalista autônomo e sério ou é alguém que depende do patrão para sobreviver? Isso faz uma diferença medonha no modo como a notícia pode ser veiculada e tratada.

– O veículo (emissora, canal, jornal ou revista) possui credibilidade dentro de qual setor demográfico ou político de nossa sociedade? Pensar quem fala e para qual público esse veículo é dirigido é igualmente importante.

– Os fatos divulgados na notícia são verificáveis ou apenas boatos?

– As pessoas acusadas ou defendidas na matéria são retratadas de modo acurado ou apenas tem sua realidade manipulada para corresponder a estereótipos de fácil assimilação por quem tem preguiça de pensar? Oposições primárias como “mocinhoXbandido”, “bemXmal”, “corruptoXhonesto” são estúpidas e mascaram muito mais que a realidade aparente, mascaram essencialmente a condição humana cheia de contradições e nuances.

– O cenário retratado pela imprensa condiz com a realidade da sua vida? Ou você está comprando brigas e crises que poderiam ser dimensionadas de maneira totalmente diferente, caso você não passasse o tempo aceitando bovinamente as análises e opiniões de determinados “jornalistas”?

E essas perguntas são apenas para começar, uma vez que você se acostumar a questionar a realidade outras vão surgir. Vão ser perguntas suas, questionamentos pessoais que sua mente vai desenvolver ao relacionar-se com a realidade aparente e aquelas outras realidades que se escondem em cada aspecto das nossas vidas.

Em um momento em que a sociedade brasileira está em um ponto de tensão inaceitável, tudo o que peço é que você pense. Somente o pensamento crítico e o diálogo vão nos afastar deste abismo. Soluções econômicas milagrosas não vão acontecer se estivermos entregues ao ódio e á hostilidade social. Pense, ouça, dialogue.  Vamos “devanar nuestros sesos” até que toda essa meada esteja devidamente fiada e distribuída nos cones da racionalidade e da crítica. A civilização agradece e eu também.

AS DELATORAS MEMÓRIAS DE FHC

29 out

A edição 109 da Revista Piauí, referente ao mês de outubro corrente, trouxe uma seleção de trechos dos Diários da Presidência, material produzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na vigência de seu mandato (entre 1995 e 2002), e que será lançado em vários volumes pela Companhia das Letras entre 2015 e 2017.

São quase dez páginas, naquele formato clássico da revista, que atormenta os leitores preguiçosos e leva mais de um despeitado a classificá-la como “esnobe”, assim como a seus leitores. Eu gosto da Piauí, onde mais você encontra hoje na imprensa nacional artigos bem elaborados, sem a pressão imediatista da audiência pela audiência? Nem sempre concordo com os articulistas, mas aprecio o espaço de diálogo oferecido.

Li atentamente as “memórias” daquele que, em meus tempos de pós-graduanda chamávamos de “o déspota esclarecido” e confirmaram bastante a imagem que tenho feito dele durante estes anos todos. Há uma profusão no texto de episódios em que o personagem é ovacionado, aplaudido de pé, dá lições de História, enfim aquele ego que todos nós conhecemos.

Entretanto, o que mais salta à vista nos trechos selecionados para divulgação é uma sucessão de barganhas, negociatas e chantagens promovidas pelas figuras de sempre do PMDB, PFL (hoje DEM) e PPB (hoje PP). Apenas no episódio referente à chacina de Eldorado dos Carajás e nas negociações com a CUT, Fernando Henrique reclama da ação do PT. Em todos os outros episódios narrados, o ex-presidente perde o sono às voltas com Sarney, ACM, Marco Maciel, Maluf, Jáder Barbalho e outros tantos que todos nós conhecemos de sobra.

Para salvaguardar o Real e manter a política neoliberal, FHC não hesitou em negociar e sacrificar seus quadros mais valiosos (o episódio da ex-ministra Dorotéa Werneck fala por si), oferecendo aos congressistas e seus partidos toda sorte de cargos e ministérios. O fato de deixar claro que essa política de barganhas o enoja e classificar como “armadilha” a rotina de negociar com o Congresso, torna ainda mais incompreensível sua atitude atual.

É bastante característica a maneira oportunista como se aproveita, hoje, para explorar os factoides produzidos pela mídia e denunciar o PT como foco da corrupção, quando todos os ingredientes desses escândalos já estavam presentes em sua gestão. Sendo que, não tendo a capacidade e a vontade política para combatê-los, preferiu usar o “engavetador” Geraldo Brindeiro para desaparecer com os processos e a barganha para sabotar as CPI’s.

Estou esperando o lançamento do livro completo para verificar se estes trechos publicados pela Piauí são apenas um chamariz ou se lá se encontram mais evidências da hipocrisia do discurso atual do ex-presidente. Só espero que não seja obrigada a ler uma gigantesca egotripp em lugar da análise política que é de se esperar.

Detalhe, lá pelas tantas encontro duas frases que me levam às gargalhadas:

Mais tarde tive uma longa conversa com Serra. Aí sim, fomos mais a fundo a respeito da nossa relação. (…)” (p.25);

ao que se segue a narrativa de um ajuste medíocre de contas entre os dois sobre a postura de Serra em relação ao Real e às reformas. Imagino os humoristas e chargistas políticos delirando com imagens do acontecido.

Sempre soube que Fernando Henrique escrevia mal, aquele seu malfadado livrinho Capitalismo e escravidão no Brasil meridional (1962) despertava a cruel ironia de muitos dos meus professores no IFCH da UNICAMP, pelo simplismo e a ignorância crassa sobre a escravidão. Entretanto, não esperava um trecho como este, de ambiguidade homoerótica, que parece ter passado despercebido tanto ao autor quanto à equipe de edição.

Enfim, aguardemos as “memórias”…