A JUSTIÇA BURGUESA

Há momentos em que é necessário superar a embriaguez dos discursos políticos, partidários, ideológicos e encarar que a sociedade humana é muito mais complexa do que as categorias que formulamos para compreendê-la. Este texto pretende dimensionar algumas questões óbvias, que no calor dos ânimos tão exaltados que enfrentamos, estão sendo escamoteadas e deixadas propositalmente de lado por todos os envolvidos no debate. Peço desculpas, portanto, pela simplicidade e pelo didatismo de algumas informações, este não é um texto de reflexão historiográfica e sim para lembrar o óbvio a quem está fingindo que não vê.

 

Neste momento existem dois tribunais, alem daqueles previstos pela Constituição, em funcionamento no Brasil: a mídia e o Facebook. Embora os tribunais oficiais e legítimos ainda deixem muito a desejar em termos de Justiça, a interferência massiva de uma mídia partidarizada e de uma rede social que retroalimenta os ódios está cobrando um preço muito caro nestes tristes tempos. Desinformação e linchamento virtual, irracionalidade e violência, tudo contribui para um caldo de cultura perigoso e inaceitável.

 

Durante toda a minha vida eu tive como um fato de que a, assim denominada, justiça burguesa não é suficiente para os pobres, para os explorados e para os oprimidos. Vivemos em um país em que a polícia militarizada, triste excrescência dos tempos ditatoriais, reina incólume nas periferias cometendo todo tipo de arbitrariedades, amparada por amplos setores de um poder judiciário conservador. E é conservador porque os mecanismos de concursos e nomeações são praticados dentro de um nepotismo rasteiro e obscuro.

 

Nenhum dos três poderes que compõem a República está acima da lei. Mas, enquanto o legislativo e o executivo estão sempre na berlinda da mídia e da sociedade, o judiciário mantém seus controles internos e não presta contas a ninguém. É o que desejamos em uma sociedade moderna? É claro que não.

 

Mas vamos pensar com um pouco de discernimento e atentar para alguns detalhes que contam. Como era a Justiça em tempos prévios, quando as repúblicas burguesas não existiam? Como eram os métodos de obtenção de provas? Quem eram os operadores da lei?

 

Vivemos em uma sociedade com origens eurocêntricas, então olhemos para a Europa do passado. No último quartel do século XII, a igreja de Roma organiza seus tribunais inquisitoriais para perseguir e eliminar os cátaros franceses, mas somente em 1376 Nicolau Emérico (ou Eymerich) sintetiza o primeiro manual do inquisidor. Este manual seria revisto e ampliado em 1578 por Francisco de La Peña.

 

O manual de Emérico prevê o uso de delações anônimas e torturas físicas para a obtenção de confissões dos suspeitos de heresia. Hoje olhamos para esse texto com náusea e muitos leigos o consideram uma aberração ou uma anomalia histórica. Mas não se trata de uma anomalia, a justiça medieval previa torturas grotescas em vários países europeus, tanto na fase de investigação quanto nas sentenças condenatórias. A pena de morte não era piedosa, ao contrário, era acompanhada de requintes de crueldade e era pública.

 

Os europeus, e nossos ancestrais latinos não eram exceção, se compraziam em reunir-se nas praças públicas para ver pessoas sendo rasgadas, evisceradas e garroteadas vivas. Seria de se pensar que evoluímos desde então, mas a sede de sangue demonstrada nas redes sociais parece devolver-nos a essas origens vergonhosas. Basta uma série de manipulações midiáticas grosseiras para que nossos contemporâneos se transformem em bestas ignorantes sedentas de tortura e morte.

 

Hoje, nós que nos consideramos à esquerda do espectro político, podemos considerar a justiça burguesa falha e insuficiente, mas não devemos esquecer o quanto de ganho efetivo as liberdades burguesas significaram na passagem do século XVIII para o XIX. A primeira reivindicação de direitos humanos provém desses tempos, na esteira da Revolução Francesa, e é o momento em que se pensa que todos os homens nascem iguais. De todos, até hoje, esse foi o conceito mais revolucionário e mais importante para a humanidade.

 

É claro que ainda estamos lutando e muito para tornar realidade essa igualdade teórica, não poderia ser diferente em um mundo que substituiu as castas pelas hierarquias classistas e sexistas. Mas é muito importante que não se perca de vista que liberdade, privacidade e o benefício da dúvida contido na presunção de inocência deveriam ser as bases dessa justiça burguesa na teoria. Quando algum setor social defende que qualquer dessas liberdades seja suprimida, deveríamos reagir imediatamente.

 

Tribunais inquisitoriais não são legítimos em regimes republicanos, mesmo que tenham apoio popular. Provas obtidas ilegalmente são nulas. Violação dos direitos humanos contidos no artigo quinto da nossa Constituição e nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, não se justificam em hipótese alguma.

 

E esta é uma discussão que não deveríamos estar realizando em pleno século XXI. O apoio a qualquer medida inquisitorial dentro de um período democrático envergonha profundamente a nossa condição de seres humanos. E não apenas isso, rasga o tecido social expondo a hediondez dos preconceitos que se escondem sob a capa da civilidade tão tristemente aviltada e destruída.

 

O benefício da dúvida e a presunção de inocência, que constituem uma das bases mais importantes da justiça moderna não podem ser abandonados em função do furor partidário. Em nenhuma instância. Lembro aos leitores que nem mesmo os Estados Unidos, ao implantar o infame Ato Patriótico, tiveram a coragem de manter prisões inquisitoriais em seu território e as relegaram a Guantánamo e a suas bases militares pela Europa e Oriente Médio.

 

O que estamos assistindo neste triste momento histórico, com os tribunais que violam leis, a mídia que aplaude e um golpe de estado em pleno andamento, é a conspurcação final da República. República que não tivemos efetivamente até a promulgação da Constituição de 1988 e que ainda estamos construindo com muito custo. Setores inteiros da população que jamais tiveram voz pública hoje estão tendo direitos e visibilidade social, e tudo isso pode ser perdido a qualquer momento em uma troca de poder ilegítima.

 

Não são os militares que nos ameaçam e sim uma turba de civis ensandecidos que está sendo manipulada para apoiar a destruição do estado democrático de direito e uma transição de poder totalmente golpista. Golpes não precisam ser militares para ser ilegítimos, existe um aumento de golpes civis baseados em equívocas manobras judiciais ocorrendo na América Latina. Do mesmo modo que um tribunal não precisa apelar a torturas físicas para ser inquisitorial, basta que elimine os direitos essenciais dos investigados e aceite delações sem provas materiais.

 

Os argumentos dos setores golpistas da população nem sequer são argumentos e será uma prova dura se as nossas instituições democráticas não conseguirem se contrapor à sanha odienta desses setores. Mas assusta mais ver certos setores da esquerda e de alguns movimentos sociais torcendo pelo pior porque a democracia que temos não é de seu agrado. Isso demonstra a imaturidade e a irresponsabilidade de grupos geracionais que tem como validação da própria existência apenas as redes sociais e mal vivem no mundo real.

 

Essa pobre e parca justiça burguesa é o que nos separa da barbárie e do arbítrio. Lutar para melhorá-la talvez seja a única opção que restou dentro da racionalidade do processo civilizatório. Para além desta realidade estão os dois extremos, o tribunal inquisitorial e o tribunal revolucionário, ambos igualmente arbitrários e discricionários.

 

Enquanto comunista, deveria estar defendendo a Revolução, mas acredito que já temos problemas demais para conseguir manter este lastimável estado burguês. Não aprendemos ainda a colocar o primado do ser humano acima do “cidadão de bem” e se isso não acontecer, qualquer revolução deverá ser apenas um banho de sangue para levar ao poder seres humanos igualmente corruptos e apenas com um discurso diferente dos que hoje lá estão. É por isso que nestes tempos sombrios eu vou à rua em defesa da democracia.

 

Pode parecer ingênuo tanto para os direitistas raivosos quanto para os esquerdistas cínicos e blasés, mas eu quero ter netos um dia, ou sobrinhos-netos, se for o caso, e quero que a sociedade em que vivam seja plural, igualitária e minimamente justa. Quero isso para que meus eventuais descendentes tenham espaço para continuar lutando por um mundo melhor, como eu tenho lutado a vida inteira, dentro do meu parco alcance. Para que cada vez menos pessoas se sintam confortáveis ao aderir a discursos violentos e excludentes.

 

Esse é o único sonho que me restou nesta altura da vida. Sim, eu sou branca e não sou uma piada. Para bom entendedor…

HISTORICIDADE

Em algum momento lá pelo fim dos anos 80, cursava uma disciplina tópica oferecida pelo professor Paulo Miceli no IFCH da UNICAMP. Tratava de métodos e fontes para a História Oral e uma das abordagens era sobre o uso de documentários. Miceli exibiu para nós o documentário Chapeleiros (1983) de Adrian Cooper e começamos uma roda de discussão sobre o trabalho na fábrica e o modo como os testemunhos podiam ser trabalhados.

 

Lá pelas tantas comecei a dar um exemplo de testemunho de segunda mão, relatando as experiências do meu pai como operário têxtil, sua jornada de trabalho, a escamoteação do pagamento de horas extras durante a ditadura e a disposição espacial do homem em relação à máquina. Era uma discussão sobre o modo como os operários se viam e se havia um consenso entre eles sobre a exploração de seu trabalho. Miceli nos conduzia para a conclusão óbvia de que a maior parte dos operários não percebia o sistema de exploração do mesmo modo que nós ou que o meu pai, que havia sido um militante comunista.

 

Relembro esse episódio por vários motivos. Um deles é a intervenção de uma colega, herdeira de um empresário, que me perguntou, sem qualquer pudor, “se a fábrica era tão ruim por que seu pai não foi embora e procurou coisa melhor?”. Hoje eu teria pelo menos uma dúzia de respostas bem estruturadas e inclusive irônicas. Naquele momento limitei-me a olhar para o Miceli pedindo ajuda porque não tinha como explicar a quem sempre viveu no privilégio, que os pobres não têm muita escolha na hora de adentrar ao mercado de trabalho e menos ainda a opção de sair.

 

Uma das discussões, naquela mesma disciplina, era exatamente a questão da historicidade e da autoconsciência por parte das fontes, quando tomamos um depoimento oral. Questão espinhosa. Inclusive porque muitos dos presentes sequer compreendiam a própria historicidade, que dizer da fonte.

 

Imagino que nas faculdades particulares que oferecem licenciaturas em História, esse tipo de discussão provavelmente é preterida, em favor de conteúdos factuais. Eu não tive grandes conteúdos factuais na UNICAMP, nossos professores defendiam que os fatos estavam nas enciclopédias e que nossa função era pensar. Até hoje sempre que preparo uma aula recorro aos repertórios e obras de referência para reunir efemérides e informações factuais, porque os autores que defendo estavam mais preocupados com analisar e desmontar os fenômenos históricos e sociais, do que se ater a datas.

 

Tenho verdadeiro horror aos professores que submetem crianças e adolescentes a uma decoreba insana e não lhes ensinam a identificar a própria historicidade. Somos quem somos porque não estamos em animação suspensa, fora da História. Nossas origens, as trajetórias de nossas famílias e o modo como e com quem fomos socializados são elementos para entender como nos comportamos, como pensamos, como reagimos à representação do real que nos foi apresentada.

 

E isso é historicidade.

 

Com essa consciência podemos entender o ponto de vista dos outros, podemos dialogar e estabelecer uma relação de alteridade. Principalmente, porque é a noção da nossa historicidade que nós dá a capacidade de perceber que existem outras maneiras de ver o mundo e perceber a realidade. É a esse tipo de aprendizado que nos referimos quando dizemos que muitos manifestantes deveriam estudar História.

 

Pessoas brancas que pertencem a classes abastadas e que acreditam que o mundo lhes deve privilégios não tem a mínima capacidade para entender os discursos oriundos de outros meios sociais, em parte porque mesmo em seus colégios caros, os professores estão mais interessados em preparar para o vestibular do que em fazer pensar. Estabelecem seu discurso e sua narrativa de mundo classista como o único legítimo e jogam todo seu prestígio e dinheiro nos meios de comunicação para legitimar esse discurso. Inclusive abusando do poder econômico nas relações de trabalho para estabelecer seu repertório de falsas equivalências.

 

Não é de estranhar, nesse sentido, que a babá exposta reiteradamente em icônica fotografia desde o último domingo (13/03) tenha saído a público reproduzindo o discurso de seus patrões e desautorizando as críticas que estes receberam por ser quem são. Que escolha ela tem se quiser conservar seu emprego? Mais assustador é ver quem não tem a capacidade de identificar a Síndrome de Estocolmo em sua fala e a está usando para desautorizar as críticas que foram feitas a seus patrões.

 

É a mesma questão da minha antiga colega de faculdade só que com o sinal trocado. Afinal, se a babá defende o patrão, quem somos nós para falar por ela? Deveríamos ficar quietos e parar de doutrinação esquerdista nas escolas para que o Brasil voltasse a ser o paraíso, não é mesmo?

 

Quem somos nós, historiadores, filósofos e cientistas sociais em geral?

 

Somos quem recebeu o treino discursivo para desconstruir as realidades construídas e impostas socialmente pelos poderes sociais e econômicos.

Somos quem olhou para a fotografia e reconheceu os traços nítidos de mais de três séculos de escravidão e mais de um século de relações de trabalho assimétricas.

 

Somos quem olhou para os cartazes da manifestação defendendo valores que remetem ao ideário fascista e percebeu o perigo implícito para a ordem social.

 

Somos quem percebeu que as pessoas que marcharam lado a lado com os fascistas defensores da tortura acabaram por legitimar seus discursos de ódio, mesmo que não os endossassem.

 

Somos quem deveria tomar muito cuidado ao ressaltar o caráter variado dos manifestantes como se isso lhes conferisse um passe livre para escarrar nas instituições democráticas e pregar a extinção de quem não pensa como eles.

 

Mas, principalmente, somos quem deveria estar na linha de frente ajudando nossos concidadãos, que não tiveram a oportunidade de estudar em boas universidades, a compreender que História é muito mais que fatos e datas. Que a nossa identidade humana e social está intimamente ligada à nossa historicidade. E que sem esse conhecimento não saberemos sequer quem somos.

O ATO DE PENSAR NÃO PODE SER UMA ACEITAÇÃO MECÂNICA

“Devanarse los sesos” é uma expressão que era usada na minha infância em Montevideo e que significava algo como pensar furiosamente, colocar os miolos para funcionar. “Sesos” são exatamente os miolos, o cérebro em si, o verbo “devanar” já é outra história.

Provavelmente vocês que nasceram na era da tecnologia jamais viram uma “devanadora”, que era um aparelho comum em qualquer indústria têxtil da América Latina até os anos 70, depois já não sei. Era composto por uma estrutura circular, muitas vezes de madeira e podia ser acionado a pedal ou ser automatizado. A tecelã pegava a “madeja”, um tipo de novelo grande e bruto e encaixava na estrutura e acionava o pedal ou o motor e passava a lã ou a linha para os cones, que seriam depois utilizados nas máquinas de tricô (no âmbito doméstico) ou nas máquinas têxteis na fábrica.

Era um trabalho mecânico e monótono como soem ser todos aqueles ligados a esse tipo de indústria. No início dos anos 80, já no Brasil, quando trabalhei na extinta Indústria de Meias Aço S.A., havia máquinas grandes e totalmente automatizadas, que passavam o fio para os cones em uma velocidade industrial e podiam ser controladas por um único operário sem grande envolvimento físico. Mas a minha lembrança pessoal dos “devanadoras” vem de ver minha mãe trabalhando em casa, em um quartinho perto da escada (entre a cozinha e a sala), onde ficavam a máquina de tricô e a máquina de cerzir meias, outra máquina que já nem existe mais nas fábricas.

“Devanarse los sesos”, então, é uma expressão que vai muito além de pensar  furiosamente e cada vez mais rápido (de acordo com a habilidade da tecelã), implica também em seguir o fio de uma meada até o seu fim, pegar uma massa bruta de informações e transformar em uma série de “cones” trabalháveis. Significa, ao menos para mim, que consigo decifrar a analogia implícita em tal expressão idiomática, pensar tão exaustivamente como se fosse um trabalho braçal até conseguir destrinchar as meadas da realidade aparente e daquelas que estão escondidas.

Esse preâmbulo quase poético é para dizer que passamos o final de semana pensando e analisando furiosamente os acontecimentos da quinta de da sexta-feira passadas (04 e 05/03/2016). Procurando sentidos múltiplos em cada notícia veiculada e buscando devassar os interesses de cada interlocutor, de cada personagem, de cada instituição e tentando definir seus papéis na esparrela criada pela dita Operação Lava Jato.

Não vou ditar aqui uma análise ou definir responsabilidades, meio mundo na imprensa hegemônica e na imprensa independente já está fazendo isso. Não me cabe dizer quem é inocente, quem é culpado, quem escarrou na Constituição, quem foi arrogante e desnecessariamente autoritário, ou quais os custos que toda essa barbaridade vai ocasionar em nossa frágil e incipiente estrutura democrática.

Meu papel, enquanto professora, é fazer um chamado ao pensamento. Há muita opinião circulando, algumas são extremamente analíticas e pertinentes e outras não passam de um amontoado de preconceitos travestidos de fatos. É importante que você que me lê se dê ao trabalho de realizar esse processo básico de desconstrução das notícias. E para isso proponho algumas perguntas que você deve fazer sempre que se deparar com qualquer notícia que circule em qualquer mídia:

– Quem está divulgando a notícia é um jornalista autônomo e sério ou é alguém que depende do patrão para sobreviver? Isso faz uma diferença medonha no modo como a notícia pode ser veiculada e tratada.

– O veículo (emissora, canal, jornal ou revista) possui credibilidade dentro de qual setor demográfico ou político de nossa sociedade? Pensar quem fala e para qual público esse veículo é dirigido é igualmente importante.

– Os fatos divulgados na notícia são verificáveis ou apenas boatos?

– As pessoas acusadas ou defendidas na matéria são retratadas de modo acurado ou apenas tem sua realidade manipulada para corresponder a estereótipos de fácil assimilação por quem tem preguiça de pensar? Oposições primárias como “mocinhoXbandido”, “bemXmal”, “corruptoXhonesto” são estúpidas e mascaram muito mais que a realidade aparente, mascaram essencialmente a condição humana cheia de contradições e nuances.

– O cenário retratado pela imprensa condiz com a realidade da sua vida? Ou você está comprando brigas e crises que poderiam ser dimensionadas de maneira totalmente diferente, caso você não passasse o tempo aceitando bovinamente as análises e opiniões de determinados “jornalistas”?

E essas perguntas são apenas para começar, uma vez que você se acostumar a questionar a realidade outras vão surgir. Vão ser perguntas suas, questionamentos pessoais que sua mente vai desenvolver ao relacionar-se com a realidade aparente e aquelas outras realidades que se escondem em cada aspecto das nossas vidas.

Em um momento em que a sociedade brasileira está em um ponto de tensão inaceitável, tudo o que peço é que você pense. Somente o pensamento crítico e o diálogo vão nos afastar deste abismo. Soluções econômicas milagrosas não vão acontecer se estivermos entregues ao ódio e á hostilidade social. Pense, ouça, dialogue.  Vamos “devanar nuestros sesos” até que toda essa meada esteja devidamente fiada e distribuída nos cones da racionalidade e da crítica. A civilização agradece e eu também.